O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (20/11), em virtude do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Durante a referida data, unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão prestar atendimento das 13h às 17h, remotamente, voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE na Comarca da Capital, basta clicar nos seguintes links:

1º Grau -  https://portal.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/plantao-capital

2º Grau -  https://portal.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/consultas/plantao-2grau

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior - Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante a próxima quarta-feira (20/11), bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior - 1º Grau.   https://portal.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/plantao-interior

O esquema de plantão do Judiciário nas comarcas de Pernambuco foi publicado na Edição de nº 207/2023, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do TJPE. No dia 27 de agosto, foi instituído mais um ato conjunto de nº 36, que altera o Ato Conjunto nº 45, incluindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, nos termos da Lei Federal nº 14.759 entre os feriados da Justiça estadual. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE