Entre 2015 e 2016, foram realizadas, em Pernambuco, 35 adoções internacionais de crianças e adolescentes. Tratam-se de grupos de irmãos; ou meninos e meninas com idade mais elevada; ou mesmo com algum problema de saúde, que não têm perspectiva de voltar à família natural, extensa e não existem pretendentes domiciliados no Brasil. O número foi alcançado através de projetos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja /PE) que buscam evitar a institucionalização prolongada de crianças e adolescentes e integrá-las à sociedade.

As adoções foram realizadas com famílias da França, Itália, Espanha e dos Estados Unidos. Segundo Tereza Figueirêdo, psicóloga da Ceja, quando os magistrados identificam pretendentes internacionais no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), para as crianças e adolescentes acolhidos, encaminham à Comissão para que seja dado o andamento necessário à concretização da adoção e, quando não identificam nenhum pretendente, também devem informam a Ceja, para que seja dado início à Busca Ativa por famílias para as crianças ou adolescentes.

No final do mês de novembro, um casal dos Estados Unidos adotou quatro irmãos, acolhidos em casas localizadas no município do Paulista. “Nesse caso, os candidatos já estavam habilitado no CNA para adoção internacional”, conta Tereza.

A Busca Ativa, serviço do Projeto Família que foi ampliado para as redes sociais, contém a lista das crianças e dos adolescentes aptas no CNA para serem adotadas, mas sem pretendentes para sua adoção. A listagem é atualizada mensalmente pela equipe técnica da comissão e disponibilizada no site da Ceja/PE.

De acordo com a secretária executiva da Comissão, juíza Hélia Viegas, a Ceja Pernambuco também possui um perfil no Facebook para a divulgação da mesma listagem do Busca Ativa. "Com esse projeto, pretendemos ampliar o número de adoções tardias no Estado”, explica. As adoções tardias são aquelas com crianças e adolescentes, que, em face de seu perfil - idade avançada, problemas de saúde, grupo de irmãos, entre outros, não possuem pretendentes para adoção.

Os interessados podem consultar a listagem no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco e no Facebook da Ceja. Para obter mais informações sobre a criança/adolescente, a pessoa deve estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção. Caso manifeste interesse, dados sobre o histórico familiar do menor a ser adotado são fornecidos mediante autorização da Ceja ou do Juízo. A adoção será realizada na Comarca de origem dos adotandos.

Conhecer Virtual – Outro projeto da Ceja que facilita a aproximação de pretendentes e adontandos é o Conhecer Virtual. Desde 2015, a iniciativa proporciona encontros por videoconferência entre pretendentes à adoção e crianças e adolescentes que residem em cidades distintas ou em outro país. Os encontros são realizados antes do estágio de convivência, com acompanhamento de equipe interprofissional.

Institucionalização prolongada – O projeto se propõe a municiar juízes e promotores das diversas comarcas de Pernambuco de dados específicos sobre cada criança/adolescente de suas respectivas comarcas que se encontram acolhidos, através de levantamentos mensais das casas de acolhimento, possibilitando, assim, que os processos sejam agilizados.

Assim, busca assegurar às crianças e aos adolescentes que permanecem nas instituições de acolhimento a convivência familiar, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, seja voltando à família natural, seja com sua inserção em família substituta. Para isso, procura conscientizar juízes, promotores e profissionais que trabalham nesta área para a necessidade de agilizarem a tramitação dos processos relativos à decretação da perda do poder familiar e à adoção, evitando a permanência desnecessária dessas crianças/ adolescentes nas instituições.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Imagem: iStockPhoto