O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está participando de mais uma edição do mutirão nacional processual penal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. O evento teve início no dia 24 de julho e irá ser encerrado no dia 25 de agosto. O Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria estão atuando em parceria com o Tribunal na análise dos processos penais. Após a realização de todas as revisões, as unidades judiciárias envolvidas devem preencher o formulário eletrônico com os dados levantados durante a análise.

De acordo com a Juíza de Direito e Subsecretária de Gestao de Dados da Coordenadoria Criminal do TJPE, Tatiana Lapa Carneiro Leão, todas as unidades com competência criminal e de execução penal no Estado foram envolvidas no mutirão. “Nas varas criminais, estão sendo avaliados os processos com réus presos preventivamente há mais de um ano. Além disso, nas varas de execução penal, haverá revisão do cumprimento das penas dos réus em regime mais gravoso do que o fixado na sentença. Criamos grupos no Sistema de Informação da Corregedoria (SICOR), para acompanhar os trabalhos. Até o momento, analisamos 2.013 processos de um total de 3.589 ações com prisões provisórias há mais de um ano, o que indica a análise de 56% desse grupo nas duas primeiras semanas do mutirão. Dessa análise, tivemos uma redução de 549 pessoas presas provisoriamente, cuja prisão foi revista e situação foi regularizada perante o Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP)”, informou a magistrada.

Para acompanhar os trabalhos desenvolvidos no evento, o TJPE criou a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos do Mutirao Processual Penal por meio da Portaria n. 27, de 27 de julho de 2023, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 28 de julho. O grupo tem 8 integrantes, incluindo magistrados e servidores do TJPE. O juiz de Direito Roberto Bivar é o coordenador da Comissão. O CNJ também indicou o juiz de Direito do TJ de Paraíba, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, na condição de representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).

Na última sexta-feira (4/8), a Comissão reuniu-se por meio virtual para analisar os resultados parciais do mutirão em Pernambuco com a presença do MPPE e da Defensoria. Participaram do encontro por videoconferência a juíza de Direito do TJPE Tatiana Lapa Carneiro Leão, o juiz de Direito do TJPB e representante do CNJ, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, o promotor de Justiça do MPPE, Antônio Arroxelas, e os defensores públicos, Michelline Lobato e Michel Nakamura.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Cortesia