Servidora Dulce Pontes, juiza Iasmina Rocha, juíza Michelle Chagas, e a juíza Raquel Barofaldi

O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJUSPE) marcou presença no 3º Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado entre 12 e 14 de novembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém. O evento, que contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como tema central "Inteligência da Amazônia: saberes e soluções inovadoras para a Justiça".

A conferência de abertura foi conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, reunindo representantes dos Centros de Inteligência de diversos Tribunais do país e especialistas para discutir temas estratégicos para o aprimoramento da Justiça. 

Palestras, debates e oficinas promoveram a troca de experiências e o desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo Judiciário, com foco em temas como: a necessidade de inovação com o uso de ferramentas tecnológicas para aprimorar a prestação jurisdicional; o papel do Judiciário na aplicação e consolidação de precedentes para a uniformização da jurisprudência;a necessidade de identificação e combate a práticasde uso indevido do sistema judicial por litigância predatória; os mecanismos de cooperação judiciáriapara otimizar a colaboração entre os órgãos do Judiciário e agentes externos; as ferramentas para a gestão eficiente de demandas complexas e de grande impacto social em processos estruturais.

O CIJUSPE teve protagonismo na oficina temática que debateu a Nota Técnica CIJUSPE 09/2024, que orienta magistrados(as) na promoção de maior eficácia e celeridade aos processos relacionados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como resultado, será elaborado um protocolo complementar à Nota Técnica CIJUSPE 09/2024, com a inclusão da etapa de verificação de evidências científicas ao tratamento, a ser formalizada na “Carta de Belém”.

O presidente do CIJUSPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, agradeceu ao TJPA pela organização e expressou a satisfação do CIJUSPE em participar de evento tão relevante. Ele reforçou, ainda, o compromisso do Centro com a busca pela excelência na gestão de demandas complexas e na utilização de tecnologias para otimizar o trabalho do Judiciário.

O evento foi encerrado com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina sobre o impacto dos precedentes vinculantes no âmbito da litigiosidade.

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Texto: Redação com informações do CIJUSPE
Foto: Cortesia