O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, e juiz assessor da Presidência, Alberto Freitas, participam nesta sexta-feira (30/9), do 108º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça (CTJ). O evento acontece em Manaus (AM).

 

Na abertura do evento, está programada a palestra "Padronização dos índices de atualização monetária no Poder Judiciário", José Norberto Lopes Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na parte da tarde, será apresentado o tema "Resolução 219 do CNJ", do conselheiro do CNJ, Carlos Eduardo Oliveira Dias. A medida dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

 

Além destes, outros assuntos serão abordados, a exemplo das temáticas sobre "O Poder Judiciário e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)"; "Utilização de Depósitos Judiciais para pagamento de precatórios"; "Perspectivas da PEC 159 – novo regime de precatórios"; "Fundos de Previdência complementar"; "Os resultados da transformação digital na Justiça Brasileira"; e a "Análise do Estatuto do Conselho dos Tribunais de Justiça". 

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Texto: Andréa Pessoa | Ascom TJPE