O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, e o 1º vice-presidente, desembargador Fausto Campos, visitaram, nesta quinta-feira (25/07) o Juizado do Frio, em Garanhuns. O Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado “Juizado do Frio”, foi instalado pelo TJPE, por meio da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, para atuar durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Estavam presentes na visita também o coordenador dos Juizados Especiais do TJPE, juiz Roberto Pedrosa, e a juíza de Direito da Comarca de Garanhuns Karla Peixoto. 

O Juizado do Frio realiza atendimento no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, além de causas cíveis e do consumo de menor complexidade, ressaltando que as ocorrências mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas respectivas competências. São classificados como delitos de menor potencial ofensivo ocorrências como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria. 

O primeiro plantão do Juizado do Frio aconteceu nas datas 12 e 13/07. O segundo ocorreu na última sexta-feira (19) e no sábado (20/7). O próximo plantão do Juizado do Frio será nos dias 26 e 27/7, das 21h às 2h. A unidade está atuando no Centro Cultural Alfredo Leite, situado na Avenida Afonso Pena, 85 - Santo Antônio, Garanhuns – PE. 
..........................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Cortesia