O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, participou, nesta terça-feira (10/12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, do lançamento do livro Direito Federal Interpretado – Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins. 

O chefe do Judiciário pernambucano é autor de um dos artigos, juntamente com o juiz auxiliar da Presidência do STJ Alexandre Chini. Ambos escreveram o texto Construção Filosófica da Eficácia Normativa dos Julgados.

Os trabalhos do livro foram coordenados por Otavio Luiz Rodrigues Jr e Jadson Santana de Souza. O prefácio foi feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffolli.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Foto: Divulgação