Criada em 1998 com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa, no próximo dia primeiro de outubro, 26 anos de atuação. Para fortalecer o relacionamento do Poder Judiciário estadual com a sociedade e com o próprio público interno da instituição, a unidade busca dar transparência às ações da instituição e além de promover um processo educativo para que as cidadãs e cidadãospossam conhecer seus direitos e deveres.

À frente da Ouvidoria-Geral desde fevereiro de 2024, o desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filhodestaca a quantidade de atendimentos prestados do início de sua gestão até o momento. “São, aproximadamente, 15 mil atendimentos realizados pela equipe OG, através do Sistema OG, telefone, balcão virtual, whatsapp e presencialmente, referente aos mais diversos assuntos relacionados ao serviço prestado pelo TJPE”, revelou o magistrado. 

Desses atendimentos, aproximadamente 8 mil foram realizados por meio de sistema eletrônico, com uma resolução de 91,4% dos casos. Além disso, 2.406 foram realizados por telefone, 3.105 pelo aplicativo de mensagens whatsapp, 625 atendimentos de forma presencial e 167 prestações de serviço via Balcão Virtual.Entre os serviços mais procurados pelo público em geral estão pedidos de agilização processual, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação.

O gestor explica que pensar a Ouvidoria consiste em, além de não adentrar na competência dos outros setores, integrá-los de forma a contribuir positivamente com o serviço prestado à população. “Esse é o objetivo principal e comum a todos. De igual modo que a equipe encaminha respectiva solicitação às unidades, também recebe pedidos destas para apoio a outras demandas. Então, o sentido da Ouvidoria deve ser sempre de um Órgão que, dentro das suas possibilidades, está aberto a todos e todas que tenham demandas ou sugestões”.

De acordo com o ouvidor-geral, atualmente estão em andamento projetos como a implantação de um chatbot, que consiste em um programa de inteligência artificial que se comunica com os usuários por mensagens de texto e voz. Também está prevista a utilização de programas que garantam a comunicação com pessoas portadoras de deficiência auditiva ou visual.

“A Ouvidoria pretende chegar junto às pessoas na rua. Ações junto a comunidades estão sendo alinhadas para prestar apoio às pessoas que não chegam aos prédios da Justiça”, conta Waldemir Tavares sobre os panos para o futuro.

Coordenam a unidade as juízas Ana Roberta Freitas, Laura Simões e Roberta Jardim; e os juízes Laiete Jatobá e Leonardo Brito, que atuam no aperfeiçoamento do desenvolvimento das atividades de competência do Órgão no âmbito da Sustentabilidade, Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, e no relacionamento/alinhamento de trabalho da Ouvidoria com as unidades judiciais de 1º Grau e desenvolvimento de projetos referentes à Lei de Acesso à Informação. 

Confira a mensagem de aniversário do desembargador Waldemir Tavares: 

“Neste 26º aniversário da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, olhando a história construída, é evidente o quanto este Órgão avançou no mais alto grau no exercício de se aproximar dos jurisdicionados/as e na construção dos seus próprios alicerces, de modo a se tornar um instrumento de gestão colaborativa/participativa. 

A contribuição que eu almejo deixar na Ouvidoria perpassa na ideia de consolidação, em relação aos procedimentos já realizados, da sua modernização e integração com as demais unidades do Tribunal e com as demais Ouvidorias e instituições externas.

Com orgulho de ocupar o cargo de Ouvidor-Geral, agradeço o apoio do presidente, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, que possibilita o desenvolvimento dos projetos iniciados, e às unidades judicias e administrativas pela parceria indispensável à concretização destes projetos.Aproveito para convidar a todas e todos a entrarem em contato com a Ouvidoria através dos contatos disponibilizados para solicitar o que entenderem pertinente, mas, sobretudo, contribuir com sugestões para a construção permanente de um Órgão que faça a diferença”.

Contatos da Ouvidoria-Geral do TJPE:
Telefones: 0800 081 52 51 ou 159
Whatsapp: (81) 99159-5727
Endereço: Rua Dr. Moacir Baracho, 207 - Térreo - Santo Antônio, Recife/PE

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Texto: Amanda Machado Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Reges