“Quando penso em infância e adolescência, penso em algo sagrado, em proteção, em futuro, em afeto e cuidado”. A frase foi o slogan da campanha do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2023, uma das temáticas relacionadas a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Em Pernambuco, o local que cuida do público é o Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA). Recentemente, o muro da entrada do Cica passou por reformas e agora estampa uma pintura que representa, de forma inclusiva, crianças e adolescentes. A iniciativa partiu da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE). 

Pernambuco foi um dos primeiros estados brasileiros a criar uma Coordenadoria da Infância e Juventude no Judiciário, idealizando projetos que tornaram o setor referência no país, para garantir, cada vez mais, os direitos das crianças e dos adolescentes. Diversos núcleos funcionam no espaço do Cica: Ministério Público; Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (G.P.C.A); Defensoria; Unidade de Atendimento Inicial (UNIAI); Administração Cica; Biblioteca do Cica; Vara Regional da Infância e Juventude; 3ª e 4ª Vara da Infância e Juventude; Centro de Apoio Psicossocial (CAP); Arquivo do Cica; Coordenadoria da Infância e Juventude; 1ª e 2ª Vara dos Crimes Contra a Criança e Adolescente; e 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude. 

O coordenador da Infância e Juventude, Élio Braz, ofereceu um apoio fundamental na realização da repaginada do Cica. “O Centro Integrado da Criança e do Adolescente tem uma tradição de acolhimento de crianças e adolescentes, tanto pelas unidades Judiciárias, da área protetiva, a 1ª e a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, bem como as unidades Judiciárias que cuidam dos atos infracionais, a 3ª e a 4ª Vara do Infracional e a Vara Regional. Todas estas unidades compõem o Cica e trabalham com esse acolhimento”, pontuou Élio Braz. 

O coordenador falou sobre a importância da iniciativa. “Externar esse acolhimento, através de cores acolhedoras, de desenhos, artes na recepção, entrada, nos corredores, em salas, significa externar para a população que as magistradas e os magistrados guardam esse sentimento de acolhimento permanente em todas as suas atuações –  dentro da sala de audiência, durante os processos –, tudo isso, cumprindo a Constituição Federal, que fala da prioridade absoluta, do interesse superior da criança e do adolescente, e da necessidade de acolher e proteger sempre! Este é o papel do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de todas as unidades Judiciárias do estado que trabalham com crianças e adolescentes”, declarou o coordenador. 

José Carlos Junior e Nayane Melo administram o prédio. Mas, além disso, José Carlos é pai de um adolescente, Calyl Thamer, e Nayane, mãe de uma criança, Cecília Melo. Diante disso, os servidores externaram que é um privilégio servir ao público. “Posso dizer às crianças e adolescentes, como servidora da infância e juventude, mas também como alguém que um dia chegou no Cica como uma criança – que foi apadrinhada, adotada –, e hoje, como mãe, que aqui é um lugar acolhedor, a Justiça nos dá a oportunidade, a defesa! Então, tenho oferecido o meu melhor para este lugar”, relatou a servidora bastante emocionada. 

Todas as ilustrações foram inspiradas nos projetos, programas e ações do TJPE para o público infantojuvenil. Uma das imagens, por exemplo, expõe duas mãos e um espaço de proteção, representando o depoimento acolhedor; outras, simbolizam crianças e adolescentes com autismo ou doenças ocultas; o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também foi retratado para dizer onde estão presentes os direitos dessas pessoas etc. 

Nayane Melo destacou o principal intuito da ação. “O Cica é um lugar onde crianças e adolescentes podem entrar e se sentirem protegidos. O objetivo dessas pinturas é de que, ao entrarem aqui, o público tenha a noção de que a Justiça está com eles, que o Tribunal de Justiça de Pernambuco está aqui para acolher, abraçar e defender os seus direitos”.

“Dependendo das circunstâncias, as crianças e os adolescentes, muitas vezes, chegam aqui tensos, sentem-se temerosos em relação ao futuro. No entanto, pensamos que a criação desse espaço colorido pode ajudar a diminuir essa tensão, elas se sentirão mais acolhidas, cientes que este lugar é para cuidar delas!”, defendeu José Carlos.

Para criar o mural, os administradores se inspiraram nos personagens da revista da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco, a CEJA-PE, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente – Uma atitude adotiva. Além disso, a equipe foi em todos os núcleos da CIJ para ter sugestões das servidoras e dos servidores do Judiciário pernambucano que trabalham com a infância e juventude, tudo isso, com o objetivo de trazer mais representatividade ao público. 

“Achei muito interessante retratar, por meio dos desenhos, o nosso compromisso com eles desde os seus primeiros anos de vida. Essas artes, pela maneira como foram pintadas, trazem uma simbologia angelical e cuidadosa. Durante anos, as paredes ficaram cinzas, mas agora, os desenhos conseguem transmitir a mensagem que a Coordenadora da Infância e Juventude, a administração e a direção do Fórum deseja passar para as crianças e os adolescentes”, finalizou Nayane Melo. 

Antônio Siqueira foi o profissional responsável pela execução dos desenhos. Durante os últimos cinco anos que presta serviços para o TJPE, já ajudou na manutenção da pintura de muitos prédios do Judiciário pernambucano, como o Fórum do Recife, Fórum Thomaz de Aquino e o Edifício Paula Baptista. No entanto, a realização deste trabalho foi dito, por ele mesmo, como algo especial! Antônio é pai de Theo Siqueira, uma criança autista, e pôde representar, em uma das artes, personagens com deficiências ocultas. “Assim como o meu filho, que gosta muito de ver desenhos, de colorir, imagino que outras crianças e adolescentes que chegarem aqui, vão gostar das pinturas que fiz. Irão se sentir bem, se identificar com o que estão vendo. Por isso, tudo o que envolve criança é muito gratificante para mim”, refletiu o pintor. 

Recentemente, Antônio também fez uma bela arte no jardim do local, onde as pessoas vão – de acordo com as suas crenças –, rezar, orar e meditar. O objetivo foi trazer, por meio da pintura, tranquilidade e calmaria. Além da repaginada com as pinturas, foram instalados novos aparelhos de ar-condicionado, os elevadores estão passando por manutenção e existe um projeto para colocar uma plataforma de elevador no Anexo 1. Todas essas medidas têm tornado o espaço um lugar cada vez melhor para receber os pernambucanos. 

A coordenadora adjunta da Infância e Juventude, Carla Malta, discorreu sobre a ação. “Essa ideia de trazer inovação à estrutura foi pensada para este mês, para trazer a questão do Dia das Crianças, da primeira infância que a gente vem trabalhando. Assim, tivemos a sorte de idealizar o projeto e a diretoria da administração abraçar a iniciativa. Com isso, trouxemos os desenhos, a questão lúdica, do brincar. Nela, também mostramos os espaços para as pessoas se informarem do que temos aqui dentro, dos projetos e dos trabalhos que estão sendo feitos. Essa repaginada vai gerar uma energia positiva para as crianças e as famílias se sentirem acolhidas, trazendo clareza e as cores que irão iluminar, ainda mais, o atendimento no Cica”. 

Lista dos coordenadores da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJPE):

Coordenadoria da Infância e Juventude (Gestão - 2024/2025)
Coordenador(a):  Élio Braz Mendes - Juiz de Direito
 
Coordenadoria da Infância e Juventude (Gestão - 2022/2023)
Coordenador(a): Hélia Viegas Silva - Juíza de Direito
 
Coordenadoria da Infância e Juventude (Gestão - 2020/2021)
Coordenador: Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho
 
Coordenadoria da Infância e Juventude (Gestão - 2018/2019)
Coordenador: Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
 
Coordenadoria da Infância e Juventude (Gestão - 2016/2017)
Coordenador: Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
 
Coordenadoria da Infância e Juventude (Gestão - 2014/2015)
Coordenador: Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
 
Coordenadoria da Infância e Juventude (Gestão - 2012/2013)
Coordenador: Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
 
Coordenadoria da Infância e Juventude (Gestão - 2008/2009)
Coordenador: Juiz Élio Braz Mendes
 
Coordenadoria da Infância e Juventude (Gestão - 2006/2007)
Coordenador: Juiz Humberto Costa Vasconcelos Júnior (hoje desembargador)

*Atualizada às 14h07

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Texto: Carolina Cerqueira | Ascom TJPE
Fotos: Divulgação