A juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ana Cláudia Brandão de Barros, lançará, na próxima sexta-feira (18/10), às 17h, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o eBook "Direito e Saúde: Uma Jornada de Reflexão e Orientação". A obra reuniu uma série de artigos que abordam temas essenciais para compreender os desafios jurídicos e éticos no contexto do direito à saúde. 

A apresentação do livro digital foi escrita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva e é fruto da coluna "Direito e Saúde", publicada na Folha de Pernambuco, em 2023. Na quinta-feira (17/10), o lançamento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). 

Sobre a autora - Ana Claudia Brandão de Barros Correia é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); possui pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (2000); mestrado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (2006); doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary University of London, Inglaterra (2018); e pós- doutorado em Direito, Universidade de Salamanca, Espanha (2020).

Atua também como professora de Direito Civil, Direito da Saúde, Bioética e Biodireito da Esmape, tendo implantado o primeiro curso de pós-graduação em Direito da Saúde naquela instituição, para aperfeiçoamento de servidores e magistrados do Poder Judiciário pernambucano.

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a magistrada é titular da Seção A da 29ª A Vara Cível de Recife e membro do Comitê do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS). 

Sua carreira é marcada pelo engajamento em projetos relevantes e a participação em comissões de destaque, como a Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Comitê de Saúde do TJPE - Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, a juíza é reconhecida por sua atuação como pesquisadora, integrando o Biolaw Department do International Chair in Bioethics ICB, e por sua contribuição à Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, cadeira n° 49.

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Texto: Rute Arruda | Ascom TJPE 

Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE