A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) retomou o programa de intercâmbio com a Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia (EUA). A Escola abriu, nesta sexta-feira (24/04), inscrições para o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, a ser realizado, de 2 a 13 de dezembro de 2024, na modalidade presencial, no campus da Universidade da cidade de Athens (EUA). Integra Programa do Curso de Administração do Sistema Judicial Comparado com Enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos.

Serão disponibilizadas 30 vagas, voltadas a magistrados e magistradas; servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que arcarão integralmente com o custeio de todas as suas despesas, sem ônus para o Judiciário pernambucano. Havendo disponibilidade de vagas, a turma poderá ser integrada também por membros de outros segmentos da administração pública ou comunidade acadêmica e operadores do Direito.

A coordenação-geral do intercâmbio é diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo. A coordenação científica é do desembargador Fernando Cerqueira, no Brasil; e da professora Laura Tate Kagel, nos Estados Unidos. A supervisão é do Conselho Internacional de Programas de Estudos e Intercâmbios Judiciais da Universidade da Geórgia, a mais antiga Universidade Pública dos Estados Unidos.
As aulas serão ministradas em inglês, com tradução simultânea para português, sendo obrigatória a participação dos inscritos em 100% dos eventos programados. O não cumprimento dos horários ou a ausência sem justo motivo acarretará o desligamento do participante e recusa da UGA em expedir o certificado.

O objetivo do intercâmbio é desenvolver o estudo do Direito Comparado e as principais atualizações no Sistema de Administração do Judiciário, baseado no Estado da Geórgia, com a reciclagem e ampliação de conhecimentos. O curso é de aperfeiçoamento com a finalidade de observação dos avanços das técnicas e sistemas organizacionais com uso de tecnologias usadas nos diversos seguimentos da justiça que se tornem objeto de interesse para o aperfeiçoamento do sistema judicial no Brasil.

A Esmape reconhecerá a carga horária do curso para progressão por capacitação profissional, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Para efetiva execução, o projeto deverá atingir o quantitativo de 30 participantes, com inscrições até o dia 30 de junho. Em não sendo atingido esse quantitativo até essa data limite, a Coordenação Científica do Programa comunicará os inscritos sobre o cancelamento, sem ônus.

As inscrições poderão ser solicitadas com a Coordenação Científica do Programa, pelo e-mail: programa.georgia.2024@gmail.com. Preenchimento dos formulários e foto digital 3X4. A seleção dos inscritos será feita no dia 1º de julho, pela ordem de inscrição. Informações adicionais constam no edital Nº 07/2024, pelo link: https://portal.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/eventos/editais. 
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Texto - Paula Imperiano
Imagem - Reprodução UGA Today