A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza, entre os dias 14 e 18 de agosto, diversas ações que integram a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consiste em uma concentração de esforços para priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos no último dia 7 de agosto. 

A ação conta com a adesão de tribunais de todo o país e apresenta três edições a cada ano. A primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores leis do mundo; e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

A coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, ressalta que a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito estadual, representa a importância que o tema é dado pelo Poder Judiciário de Pernambuco. “Um realce no enfrentamento, um realce no combate, um realce na reflexão, um realce na prevenção dessa violência e, mais que isso, um realce na conscientização da sociedade em participar junto com o Poder Judiciário do enfrentamento dessa violência. Essa é a segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa no ano de 2023 e o tribunal de Justiça de Pernambuco está sempre atento e empenhado em prestar uma jurisdição de excelência no quesito combate à violência contra a mulher”, destaca a magistrada.

Nesse sentido, o mutirão realizado pelo TJPE reforça a responsabilidade da instituição em agilizar os processos a serem executados durante a Semana. E para impulsionar ainda mais as campanhas preventivas de enfrentamento à violência de gênero, a Coordenadoria da Mulher apresenta a seguinte programação:

14 a 18 de agosto: Divulgação dos banners digitais das campanhas: Silêncio Não Protege (TJPE) Sinal Vermelho (CNJ) e Violentômetro (TJPE) nos shoppings centers do estado, com a adesão de sete shoppings, além do Aeroporto Internacional do Recife.

14 de agosto: Visita a Unidade feminina da FUNASE – Santa Luzia para ações de com as meninas e mulheres em situação de privação de liberdade, às 10h.

15 de agosto: Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Associação Pernambucana dos Shoppings Centers (APESCE) formalizando e ampliando a divulgação das campanhas “O Silêncio não Protege” e “Sinal Vermelho” nas mídias digitais dos shoppings centers de todo o estado. Às 10h, no Palácio da Justiça;

16 de agosto: Ação de sensibilização da população que circula na Estação Central do Metrô do Recife com o projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”. Haverá prestação de serviços como distribuição de material educativo, atendimentos e encaminhamentos em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Mulher e Instituto Maria da Penha. A ação acontece das 9h às 16h;

28 de agosto: “Nos 12 anos da Coordenadoria da Mulher quem ganha o presente é você terceirizada do TJPE”. Exibição de filme com tema alusivo ao empoderamento feminino, voltado para as mulheres prestadoras de serviço do TJPE, atendendo a Resolução do CNJ Nº 497/2023. O evento será realizado na Escola Judicial (Esmape).

22, 23, 29 e 30 de agosto: Intensivo do Projeto Mãos Empenhadas contra a Violência com os salões de beleza e barbearias.

Além disso, haverá ações de sensibilização com o público feminino através das equipes das 10 Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do estado com a realização de palestras, oficinas, panfletagens e rodas de diálogo alcançando as dez comarcas pernambucanas.

As 1ª, 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife realizarão ações de forma conjunta

Dia 16/08/2023, às 09h30 - Roda de Conversa: a violência na contemporaneidade e a política de saúde mental - Local: Fórum Rodolfo Aureliano, sala de audiências da 2ª VVDFM
Dia 16/08/2023, às 14h - Círculo de construção de paz, diversidade e inclusão com o tema: Relações saudáveis. Público-alvo: Mulheres atendidas pelo Centro de Referência Clarice Lispector. Local: Centro de Referência Clarice Lispector, bairro de Santo Amaro

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda

Dia 17/8, durante a manhã - Entrega de panfletos informativos, esclarecimento de dúvidas e sensibilização sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher nas feiras públicas de Rio Doce (Olinda) e Feira Pública do Centro de Paulista. Público-alvo: feirantes e transeuntes.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu

Dia 18/8 - Palestra: “Crenças limitantes e seus impactos na violência de gênero” destinada aos apenados beneficiários do Sursis. Local: Salão do Júri do Fórum de Igarassu, às 8h30.
Palestra: “Cinco tipos de violência doméstica contra a mulher mais violências sutis”, direcionada às mulheres vítimas de violência de gênero e demais interessadas. Local: Salão do Júri do Fórum de Igarassu, às 10h30.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina

Dia 17/8, das 10h às 13h - Será realizada uma ação de sensibilização com o público do Shopping River de Petrolina, com a entrega de panfletos informativos, esclarecimento de dúvidas e sensibilização sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher. 

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Camaragibe

Durante a Semana - Realização de palestras nas escolas públicas com os jovens sobre a Lei Maria da Penha e a prevenção da violência doméstica.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão

Dia 17/8 - Será realizada a sensibilização com as mulheres atendidas na VVDFM de Jaboatão dos Guararapes na Semana da Justiça pela paz em casa, através de uma roda de diálogo. Trabalhando o tema da violência contra a mulher, identificando o ciclo da violência desde o início, com foco na educação e na sensibilização. Serão utilizados banners e panfletos das Campanhas de Enfrentamento da Violência da Coordenadoria da Mulher do TJPE.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru

Projeto Maria da Penha Itinerante: Dialogando sobre violência contra a mulher nos espaços públicos, no Centro Integrado de Direitos Humanos. O evento terá a participação da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru e Centro de Referência da Mulher Maria Bonita.

Durante a semana, será realizado na VVDFM de caruaru o atendimento a 33 mulheres vítimas de violência doméstica em audiências de acolhimento, bem como serão realizadas palestras visando instruir as vítimas sobre as questões de praxe, atinentes à violência doméstica como ciclo e escalada da violência doméstica. Elas também serão orientadas sobre os órgãos e os serviços oferecidos pela rede de proteção municipal à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Além disso, a equipe multiprofissional da Vara fará contatos telefônicos com as mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas nos meses de julho e agosto de 2023. A ação será articulada pelo Centro de Referência da Mulher Maria Bonita.

.........................................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: CNJ