A entrega do Título de Cidadão Paulistense a quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), uma desembargadora federal e uma advogada, nesta quinta-feira (19/12), na Câmara Municipal do Paulista, foi também a comemoração do desfecho de uma luta. Os homenageados foram personagens marcantes na solução, conseguida neste ano, para a grave questão habitacional envolvendo prédios caixão, parte deles em Paulista, sendo o caso de maior visibilidade o do Conjunto Beira Mar. 

 

Foram homenageados o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e os desembargadores Erik Simões, coordenador-geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE, Sílvio Neves Batista Filho e Marcelo Russell. Também a desembargadora, Joana Carolina Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e a advogada Janielly Nunes e Silva. Os títulos foram propostos pelos vereadores Fabiano Paz, Camelo do Seguro e Edson Pinto (Edinho), presidente da Câmara Municipal. 

O presidente do TJPE fez uma homenagem à cidade de Paulista e, destacando a importância histórica do município, concluiu: “Sou grato pela homenagem e posso dizer bem alto: sou cidadão paulistense”. Os demais homenageados também fizeram homenagens e falaram de ligações estreitas com o município, narrando relações afetivas importantes para suas formações, também citando a questão dos prédios-caixão. 

O procurador-geral do município, José Geraldo Lima; pontuou a magnitude da importância do trabalho desenvolvido pelos homenageados. Entre autoridades do TJPE presentes, a desembargadora Valéria Pereira, o desembargador Alexandre Assunção; e o juiz Saulo Fabianne, diretor do Foro da Capital. Também na solenidade, o prefeito eleito de Paulista, Severino Ramos, entre dezenas de personalidades municipais e do sistema da Justiça. 

Prédios-caixão - A 11 de junho deste ano foi celebrado o acordo-base para a solução da questão dos prédios-caixão em Pernambuco, a partir do qual se seguiram acordos individuais. Desta forma, permitiu-se a retomada do sonho da casa própria para muitas famílias afetadas. 

O acordo trouxe definições de medidas administrativas e sociais, como a demolição de prédios com risco de desabamento, a elevação substancial do valor das indenizações e inclusão das pessoas em programas sociais. Envolveu entidades como TJPE, TRF-5, Tribunal de Contas do Estado, Advocacia-Geral da União e o Governo do Estado de Pernambuco. Também prefeituras de Olinda, Paulista, Recife e Jaboatão dos Guararapes, seguradoras e escritórios de advocacia, entre outros.