A Câmara dos Vereadores do Recife aprovou, nesta terça-feira (11/03), voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por ter alcançado a liderança nacional em julgamentos de crimes dolosos contra a vida, entre todos os tribunais brasileiros, em 2024. O requerimento foi feito pelo vereador Alef Colins (PP) e aprovado na 9ª Reunião Ordinária da casa, presidida pelo vereador Zé Neto (PSB). 

O levantamento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no dia 31 de janeiro, no Mapa Nacional do Tribunal do Júri, reunindo dados captados pela ferramenta DATAJUD, à qual todos os tribunais estão conectados. O TJPE realizou 7.206 julgamentos de ações referentes a este tipo de delito. 

Em seu requerimento de aplauso, o vereador justifica ser “justo e oportuno” que a Câmara dos Vereadores do Recife preste a homenagem ao Tribunal de Justiça, pela “proatividade e dedicação dos seus magistrados e servidores para alcançar esse importante resultado, fortalecendo o Sistema de Justiça Pernambucano como referência nacional” 

Os números colocam o TJPE à frente de grandes entidades judiciais, a exemplo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 7.090 processos sentenciados. Também do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 6.236 julgamentos, e referência entre os tribunais de médio porte, categoria da qual o TJPE faz parte. 

A conquista é resultado de um conjunto de medidas adotadas pelo TJPE, incluindo a otimização dos processos, a criação de varas especializadas e o investimento em tecnologia. A eficiência do TJPE no julgamento desses crimes contribui para a redução da sensação de impunidade, para a promoção da justiça social e elevação do conceito da Justiça ante a sociedade. 

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Texto: Paula Imperiano | Ascom TJPE
Foto: Freepik