Na última quinta-feira (23/5), o Diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Desembargador Jorge Américo, conduziu a 1ª Reunião da Comissão Especial responsável pela revisão do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (COJE). Este encontro marca o início dos trabalhos da Comissão que busca atualizar o referido Código (Lei Complementar Estadual Nº 100/2007), após 14 anos de sua entrada em vigor.

Presidido pelo Desembargador Jorge Américo, o grupo é composto pelos desembargadores Mauro Alencar, Daisy Costa Pereira, Fábio Eugênio, Ruy Patu, Gabriel Cavalcanti e Paulo Augusto. O objetivo principal deste primeiro encontro foi discutir um anteprojeto de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco.

Número de magistrados(as) por 100 mil habitantes

Atualização

Com 14 anos desde a sua vigência, tornou-se necessária a modernização do Código para melhor atender às demandas do sistema judicial pernambucano. Uma das principais questões que motivam essa reforma é a alta distribuição de novos processos nas comarcas que compõem a Região Metropolitana do Recife (excluindo a capital, Recife), bem como nas comarcas de Petrolina e Caruaru. A Comissão visa enfrentar esses desafios de maneira eficaz e propor soluções que melhorem a eficiência do Judiciário no estado.
Criação das subcomissões especializadas

Durante a reunião, os membros da Comissão decidiram dividir as atividades em duas subcomissões especializadas para otimizar a análise e a elaboração das propostas de reforma:

Subcomissão para o Cível e a Fazenda Pública: Composta pelos desembargadores Jorge Américo, Fábio Eugênio, Ruy Patu e Gabriel Cavalcanti.
Subcomissão para o Crime e as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Formada pelos desembargadores Daisy Andrade, Mauro Alencar e Paulo Augusto. 

O anteprojeto

Os trabalhos da Comissão Especial seguem com a responsabilidade de propor um anteprojeto que reflita as necessidades atuais do Judiciário pernambucano e traga melhorias significativas ao sistema. A expectativa é que sejam desenvolvidas soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados.

A atualização do Código de Organização Judiciária do Estado é um passo crucial para garantir uma justiça mais ágil e eficiente, beneficiando toda a sociedade pernambucana. A Comissão Especial continuará a se reunir para avançar nas discussões e na elaboração do anteprojeto, com a meta de entregar um documento robusto e alinhado com as demandas contemporâneas do Poder Judiciário de Pernambuco.

Confira o AQUI o estudo para a análise de dados para criação de novas varas.
-----------------------------
Texto: Pedro Pequeno