Pesquise por notícias

Pesquise por notícias

Notícias

Cidadão receberá indenização de R$ 20 mil devido a ferimento por queda de placa publicitária municipal na praia de Porto de Galinhas

1114 Visualizações
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve,...
direito público dano moral responsabilidade civil subjetiva dano estético município de ipojuca praia de porto de galinhas

Seção de Direito Público divulga parecer sobre os fluxos no Programa Resolve Execução Fiscal

4579 Visualizações
Documento foi publicado na edição 70/2023 do Diário de Justiça eletrônico em 18 de abril
tjpe direito público executivos fiscais parecer programa resolve execução fiscal

Primeira Câmara de Direito Público do TJPE confirma regularidade do processo da Câmara dos Vereadores que rejeitou contas do ex-prefeito Lula Cabral em 2017

5399 Visualizações
Em composição ampliada, a Primeira Câmara de Direito Público do TJPE decidiu por maioria, na...
pernambuco direito público tce cabo de santo agostinho primeira câmara de direito público câmara dos vereadores prestação de contas municipais prestação de contas de prefeito caboprev

Estado de Pernambuco deverá indenizar três pessoas inocentes presas ilegalmente pela Polícia Militar

6888 Visualizações
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou a...
danos morais indenização direito público polícia militar estado de pernambuco primeira câmara de direito público prisão ilegal caixa econômica federal

Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma

4034 Visualizações
O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a...
direito público saúde fraldas geriátricas neuroblastoma decisão tjpe

Estado de Pernambuco pagará pensão por morte e indenização de R$ 90 mil à família de auxiliar administrativo assassinado ao desempenhar função de vigia noturno em escola pública

5838 Visualizações
  A 2ª Câmara de Direito Público decidiu, por maioria, determinar que o Estado de...
tjpe direito público pensão por morte 2ª câmara de direito público responsabilidade civil objetiva desvio de função vigia noturno auxiliar administrativo indenização por danos morais

Competência jurídica das ações individuais de saúde é tema de palestra

10065 Visualizações
Atividade acontece durante Encontro de Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude
tjpe juventude direito público magistrados infância e juventude infância cij processo saúde desembargador luiz carlos figueiredo coordenador vara da fazenda pública competência

TJPE determina que Prefeitura cumpra ordem cronológica para pagamento de serviço prestado

3635 Visualizações
De acordo com ação, ente público não efetuou quitação de débito com empresa de prestação de serviço
tjpe direito público decisão

PJe passa a funcionar nas Seções Cíveis e de Direito Público

5645 Visualizações
Ferramenta também em uso nos Grupos de Câmaras Cíveis do 2º Grau e em outras unidades
pje tjpe direito público expansão seções cíveis câmaras cíveis do 2º grau

Câmara de Direito Público mantém decisão que determina criação de conselho tutelar

4289 Visualizações
Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda
tjpe direito público decisão acórdão

Livro em homenagem a advogado pernambucano é lançado no TJPE

4842 Visualizações
Obra reúne artigos de Direito Público
tjpe direito público livro artigos juristas

TJPE promove lançamento de livro que homenageia advogado

10819 Visualizações
  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá promover o...
palácio da justiça direito público lançamento de livro desembargador ricardo paes barreto advogado urbano vitalino salão dos passos perdidos

Liminar que proibia apreensão de carros e aplicação de multas a motoristas do Uber é suspensa

14220 Visualizações
Decisão monocrática foi tomada pelo desembargador Erik Simões
3º cartório de registro civil do recife direito público recurso uber liminar transporte t81

1ª Câmara de Direito Público julga 139 processos na última sessão do ano

8551 Visualizações
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, nesta...
câmara direito público processos sessão julgamento