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Conteúdo com marcador dano moral .

TJPE manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

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A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação, de forma unânime, da Gol Linhas Aéreas S.A e da Max Milhas ao pagamento de...
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Cidadão receberá indenização de R$ 20 mil devido a ferimento por queda de placa publicitária municipal na praia de Porto de Galinhas

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A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do município de Ipojuca em indenizar um cidadão que ficou ferido e com...
direito público dano moral responsabilidade civil subjetiva dano estético município de ipojuca praia de porto de galinhas

Hospital público em Caruaru descarta feto sem vida de forma ilegal e município terá que indenizar os pais

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A 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, por maioria de votos, o município de Caruaru a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a um...
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Estado pagará indenização de R$ 8 mil a homem que caiu em buraco sem sinalização na calçada da PE-15 em Olinda

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O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a homem que fraturou o braço direito, em 2013, após cair em buraco sem sinalização e coberto...
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Univest Recife é condenada por esquema de pirâmide e golpe de falso investimento

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A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do grupo Univest Recife por ter aplicado um golpe de falso investimento e de esquema de...
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Operadora de telefonia móvel é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por submeter um cliente a 30 ligações diárias de telemarketing

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A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente a 30 ligações diárias de telemarketing para oferecer novos produtos e serviços. A...
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Banco e supermercado são responsabilizados por queda de cliente em loja

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Consumidora terá de ser indenizada em mais de 90 mil reais
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Artigo: Aferição do dano moral no direito protraído

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No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda novo critério de aferição de danos morais
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