Notícias TJPE

Núcleo Estratégico para Gestão de Precedentes e Ações Coletivas emite relatórios mensais e realiza estudos sob encomenda

Publicado 08/05/24

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A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras...

Auxiliar de cozinha ofendida com termos racistas em ambiente de trabalho receberá indenização de R$ 10 mil

Publicado 07/05/24

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um...

tjpe stj sexta câmara cível constituição federal de 1988 indenização por dano moral reparação civil injúria racial injúria código penal brasileiro

TJPE manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

Publicado 06/05/24

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A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

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Fabricante e concessionária são condenadas por vício oculto em câmbio automático de veículo fora de garantia legal

Publicado 15/04/24

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O equipamento apresentou defeito após 40 mil km rodados, quando deveria apresentar funcionalidade...

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Coordenadoria da Infância e Juventude representa TJPE no Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Publicado 22/09/23

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, nesta sexta-feira (22/9), do Seminário...

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STJ realiza pesquisa para aprimorar serviços da instituição

Publicado 15/05/23

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Com o objetivo de aprimorar os serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão está...

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STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

Publicado 04/05/22

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A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra...

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Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ

Publicado 28/04/22

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O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante...

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STJ promove curso Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Publicado 04/10/21

9699 Visualizações

Inscrições têm início nesta segunda-feira (4/10), a partir das 13h

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Galeria dos Ouvidores do TJPE é inaugurada

Publicado 30/03/21

5068 Visualizações

Evento aconteceu de forma virtual e reuniu representantes nacionais e estaduais do Judiciário...

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Começa em Caruaru o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação

Publicado 13/10/20

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A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde...

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Projeto Piloto de Mediação busca solucionar litígios do SFH

Publicado 08/10/20

3908 Visualizações

Lançamento do Projeto Piloto acontece nesta sexta-feira (9/10), às 15h

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STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca

Publicado 16/09/19

5389 Visualizações

Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida do imposto de renda

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TJPE reúne equipes para simpósio sobre conciliação

Publicado 03/09/19

4536 Visualizações

Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro 2019

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Esmape e Nupemec promovem evento de preparação à Semana Nacional da Conciliação

Publicado 26/08/19

10223 Visualizações

Evento será realizado em 2 de setembro na sede da Escola Judicial do TJPE

Decisão do STJ suspende tramitação de recursos relacionados a planos de saúde coletivos

Publicado 26/08/19

6837 Visualizações

No TJPE, até o momento, 271 recursos foram suspensos

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Corregedor nacional, presidente do TJPE e desembargadores são homenageados no Interior

Publicado 22/08/19

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Solenidades ocorrem nos dias 22 e 23 de agosto

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Programas sociais do TJPE são apresentados ao CNJ

Publicado 03/06/19

9405 Visualizações

Participaram do encontro o desembargador Leopoldo Raposo e o juiz João Targino

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STJ confirma decisão da 1º Câmara Cível do TJPE sobre indenização por falso diagnóstico de HIV

Publicado 11/02/19

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Por unanimidade, o colegiado da Quarta Turma do STJ confirmou a sentença

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2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE anula concurso municipal de Floresta de 2015

Publicado 02/10/18

9339 Visualizações

Agravo de instrumento teve como relator o desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho

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