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O Pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões...

As considerações podem ser feitas por toda a sociedade por meio de exposição oral ou escrita

Principal objetivo da reunião foi identificar as matérias jurídicas com potencial de repetição...

Presidente do STF e do CNJ foi recebido pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Objetivo é promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar a integração do Judiciário

Ministro Luiz Fux é relator da ADI 4598, que trata do assunto

Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde...

Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema

A atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...

Tribunal foi representado pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Jones Figueirêdo

Encontro, realizado mensalmente com a ministra Cármen Lúcia, contou com a presença de magistrados...

Encontro reuniu magistrados de todo o Brasil

Magistrada, presidente do STF e do CNJ, foi recebida pelo desembargador Leopoldo Raposo

O desembargador presidente Leopoldo Raposo representa o TJPE em reunião com a ministra Cármen Lúcia

Documento foi divulgado ao término do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Ministro faleceu nesta quinta-feira (19/1)

TJs devem encaminhar à ministra Cármen Lúcia dados sobre a situação penal em cada comarca

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