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Conteúdo com marcador jurisprudência .

Núcleo Estratégico para Gestão de Precedentes e Ações Coletivas emite relatórios mensais e realiza estudos sob encomenda

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A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras...
tjpe jurisprudência stj stf publicação precedentes nugepnac ações coletivas precedentes judiciais sistematização segunda-vice presidência do tjpe

Desembargador do TJPE lança obra sobre processos repetitivos

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A noite de autógrafo será realizada na próxima segunda-feira (18/12), a partir das 17h, no 1º...
tjpe jurisprudência esmape escola judicial de pernambuco lançamento de livro desembargador silvio baptista filho

Avança projeto que dará maior celeridade e segurança aos julgamentos

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A ideia é que, executadas as ações previstas no projeto, o TJPE possar aumentar o número de IRDRs...
tjpe jurisprudência ufpe irdr iac nugepnac eproc planejamento e gestão estratégica cinufpe

Órgão Especial publica Resolução sobre a elaboração de ementa jurisprudencial

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Na última quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a...
tjpe jurisprudência órgão especial ementa

TJPE transmite primeira sessão da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmitiu na última terça-feira (4/5) o primeiro...
tjpe jurisprudência audiência iac transtorno do espectro autista

Audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista será transmitida pelo Youtube do TJPE em novas datas

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A audiência ocorrerá em três datas: dias 4, 18 e 25 de maio, todas a partir das 8h40
tjpe jurisprudência audiência transtornos do espectro autistas

TJPE julga se planos de saúde devem custear tratamentos para pessoas com autismo

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Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social
tjpe jurisprudência julgamento tea autismo incidente de assunção de competência planos de saúde

Turma uniformiza jurisprudência dos Juizados Especiais de Pernambuco

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Colegiado se reúne na Central dos Juizados no Recife
tjpe jurisprudência juizados especiais uniformização uniformização de jurisprudência central dos juizados especiais

Coordenadora dos Juizados Especiais participa do Fonaje no Paraná

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O objetivo do fórum é reunir os coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
tjpe juizados jurisprudência uniformização fonaje tjpr

TJPE instala primeira Turma de Uniformização dos Juizados Especiais

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Solenidade acontece nesta terça-feira (28/3), às 10h30, no Recife
tjpe jurisprudência juizados especiais

Presidência do TJPE recebe mais de 50 minutas de súmulas

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Comissão de Precedentes do Tribunal busca uniformizar jurisprudência no Judiciário estadual
tjpe jurisprudência presidência corte especial uniformização desembargador leopoldo raposo desembargador erik simões desembargador stênio neiva desembargador humberto vasconcelos súmula