Notícias TJPE

Publicado 06/05/24

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A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

tjpe stj dano moral direito do consumidor responsabilidade civil dano meterial embarque no show voo ida e volta cancelamento de voo prática abusiva

Publicado 26/02/24

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A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido...

tjpe dano moral direito do consumidor direito civil sexta câmara cível 10ª vara cível do recife - seção b

Publicado 21/01/22

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime,...

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Publicado 05/11/20

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A empresa terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, além de enviar o...

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Publicado 19/03/20

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A empresa foi condenada a pagar o montante de 8 mil reais para os autores por danos morais

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Publicado 26/03/19

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Consumidora terá de ser indenizada em mais de 90 mil reais

tjpe indenização dano moral direito do consumidor código de defesa do consumidor responsabilidade solidária cadeia de consumo

Publicado 25/01/17

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Desembargador Jones Figuêiredo, no texto, a diferença de preços de bens e serviços oferecidos ao...

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