Notícias TJPE

Publicado 06/05/24

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A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

tjpe stj dano moral direito do consumidor responsabilidade civil dano meterial embarque no show voo ida e volta cancelamento de voo prática abusiva

Publicado 29/04/24

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A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve,...

direito público dano moral responsabilidade civil subjetiva dano estético município de ipojuca praia de porto de galinhas

Publicado 02/04/24

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A 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

responsabilidade objetiva da administração pública dano moral dignidade humana direitos de personalidade feto humano

Publicado 20/03/24

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O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1%...

responsabilidade objetiva da administração pública primeiro grau segundo grau dano moral estado de pernambuco decisão tjpe rodovia estadual pe-15 buraco sem sinalização

Publicado 27/02/24

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A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a...

indenização dano moral direito civil esquema de pirâmide golpe do falso investimento quinta câmara cível

Publicado 26/02/24

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A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido...

tjpe dano moral direito do consumidor direito civil sexta câmara cível 10ª vara cível do recife - seção b

Publicado 26/03/19

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Consumidora terá de ser indenizada em mais de 90 mil reais

tjpe indenização dano moral direito do consumidor código de defesa do consumidor responsabilidade solidária cadeia de consumo

Publicado 19/12/16

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No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda novo critério de aferição de danos morais

tjpe mulher jones figueirêdo artigo dano moral

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