O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberá, entre os dias 7 e 11 de abril, a Semana Nacional da Saúde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá no Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra, e contará com debates e discussões interdisciplinares sobre  a judicialização da saúde e sua integração com o sistema de justiça, contando também com serviços e exames de saúde para toda a população de forma gratuita.

A Semana Nacional da Saúde foi instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 576/2024, como um evento permanente no calendário do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo principal promover a conscientização sobre o direito à saúde, incentivar práticas preventivas e fomentar a cooperação interinstitucional para a melhoria do acesso e da prestação de serviços de saúde no Brasil.

Durante toda a duração do evento, a população poderá realizar, das 8h às 14h, serviços de aferição de pressão arterial, exames oftalmológicos, testes rápidos de glicemia e orientações sobre saúde preventiva. Além disso, a população terá acesso a 200 doses de vacina contra Covid-19 e Influenza nos dias 8 e 9 no evento, bem como terá disponível 80 testes de mamografia no dia 10 de abril.

A abertura do evento, no dia 7 de abril, contará com o Lançamento do Subcomitê de Saúde Suplementar, que vai proporcionar o diálogo interinstitucional entre os diversos atores envolvidos na judicialização da saúde suplementar. O primeiro dia será iniciado com o painel “Saúde e Bem-estar” e, no dia seguinte, com o painel “Saúde Mental”. No dia 10, haverá o painel “TEA - Transtorno do Espectro Autista” e no último dia os trabalhos se encerram como o painel “Saúde da Mulher”. As mesas redondas do evento acontecerão no auditório do Fórum do Recife das 9h às 12h e para ver a programação completa e detalhada, clique aqui.

O evento terá ainda um webinário no dia 9 sobre os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), com exposições do juiz auxiliar do STF Diego Veras; da coordenadora médica do núcleo de evidências do Hospital Sírio-Libanês, Rachel Riera; e do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Eduardo de Carvalho. A mediação se dará pelo desembargador Stênio Neiva do TJPE.

Por fim, a Semana Nacional de Justiça promoverá, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (Cejusc Saúde) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) audiências de conciliação voltadas para processos da saúde pública e suplementar. As audiências contarão com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos entes públicos e operadoras de planos de saúde, conforme o caso. O objetivo é promover acordos que assegurem a prestação de serviços médicos, fornecimento de medicamentos e tratamentos necessários à população, reduzindo a judicialização excessiva e garantindo soluções mais rápidas e eficazes.

Para a realização do evento, o TJPE contará com a parceria do Comitê Estadual de Saúde, da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), da Associação de Amigos da Justiça de Pernambuco (Aajupe), de universidades e faculdades, de unidades móveis de saúde, da Rede D’or, da Fundação Altino Ventura, do Cremepe e da Associação Médica de Pernambuco.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Imagem: Ascom TJPE