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Promover debates sobre os impactos da litigância abusiva no sistema de Justiça brasileiro e incentivar boas práticas na identificação e no manejo de processos que indiquem essa ação. Este foi o objetivo da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária – Como enfrentar a litigância abusiva?, promovida pela Revista Justiça & Cidadania, nesta segunda-feira (7/4), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
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A iniciativa contou com apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento também contou com a parceria da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e da Conexis Brasil Digital.
Recife foi a segunda capital a receber a Caravana, que busca sensibilizar e capacitar magistrados(as). “O tema é pujante, sensível e muito estratégico. Estou certo de que as discussões promovidas pela manhã, tal qual ocorreu recentemente quando a Caravana aportou no Pará, contribuirão sobremaneira para o aprimoramento técnico da identificação, no tratamento e na prevenção da litigância abusiva em consonância com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça”, frisou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
A vice-diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira, saudou todos(as) os(as) presentes. “A Escola Judicial de Pernambuco é um ambiente de produção de saberes e de ideias inovadoras. E, receber a caravana aqui na Esmape, representa um marco muito significativo. Em nome do desembargador Jorge Américo, que é o nosso diretor-geral, recebo todos e todas com muito gosto e satisfação”, destacou.
Durante o evento, um dos principais pontos abordados foi o uso da plataforma Bastião, desenvolvida sob a coordenação do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ideias Esmape/TJPE), ligado à Esmape. O sistema foi criado para identificar e reduzir demandas predatórias e repetitivas no Poder Judiciário estadual.
O sistema utiliza inteligência artificial (IA) para analisar petições iniciais e documentos anexados, detectando padrões usados de forma predatória em novos processos. A ferramenta também oferece relatórios estruturados, alertas, comunicação interna e outros recursos que tornam a gestão dessas demandas mais eficiente.
Além dos debates e palestras realizadas pela Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, o evento elaborou um guia de boas práticas que foi disponibilizado em QR Code e também em formato impresso.
A mesa de honra foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; pela vice-diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira; pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; pela integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conselheira Daniela Madeira; pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargadora Joana Carolina Lins Pereira; e pelo coordenador da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, desembargador Sílvio Neves Baptista Filho.
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Texto: Carolina Cerqueira | Esmape
Fotos: Thyago Silva | Esmape