A partir desta segunda-feira (7/4), todas as audiências, sessões de julgamento e reuniões administrativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devem ser realizadas, obrigatoriamente, pelo Microsoft Teams. A plataforma de videoconferência foi instituída como sendo a oficial no TJPE pela Instrução Normativa Conjunta 14/2024, publicada na edição 266/2024 no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 22 de novembro.  

Para participar de uma videoconferência no Teams, que substituiu o Cisco Webex no TJPE, é necessário um computador, notebook, smartphone ou outro dispositivo avançado com uma webcam, microfone e função de alto-falante. A versão básica do Teams é gratuita e para utilizá-la não é necessário possuir uma conta Microsoft. Clique aqui para saber mais. 

A Instrução Normativa Conjunta 14/2024, determinou que as audiências, as sessões de julgamento e as reuniões administrativas marcadas para depois de 7 de abril fossem reagendadas para as mesmas datas e horários, na plataforma Microsoft Teams, pelo setor responsável. Também é de responsabilidade da unidade judiciária a intimação das partes, advogados(as) e demais participantes acerca dos novos links de acesso às salas de videoconferência. Para acessar o link da videoconferência, basta copiá-lo e colá-lo na barra de endereços do seu navegador de internet e fornecer as informações de ID e senha enviadas pelo organizador no momento do convite para a reunião online. 

Ainda segundo a normativa, após a realização de videoconferências, as gravações correspondentes deverão ser inseridas, no prazo máximo de 120 dias corridos, no Sistema de Audiência Digital; na página do Youtube "Sessões TJPE", e na área de armazenamento da nuvem institucional, por meio do OneDrive do TJPE, para outras videoconferências.

As gravações realizadas no Microsoft Teams estarão armazenadas na nuvem da plataforma durante 120 dias corridos, contados a partir da data de sua realização e ficarão indisponíveis após esse prazo. Já as audiências, sessões de julgamento ou outras videoconferências que estejam armazenadas apenas na nuvem da plataforma Cisco Webex precisam ser transferidas, até 7 de maio de 2025, para o Sistema de Audiência Digital, a página do Youtube "Sessões TJPE" ou área de armazenamento da nuvem institucional, por meio do OneDrive do TJPE, conforme determina o artigo 3º da Instrução Normativa.

As contas do Balcão Virtual também serão migradas para a plataforma Microsoft Teams, conforme Ato da Presidência a ser publicado. Por fim, a Instrução Normativa determina que todos os vídeos armazenados na nuvem da plataforma ficarão indisponíveis no dia 9 de maio de 2025; e que na realização de audiências, sessões de julgamento e reuniões administrativas por videoconferência deve ser observada na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 465/2022 e a Resolução TJPE 489/2023.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE