Nesta sexta feira (26/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto 14/2024 que institui mutirão de audiências, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado de Pernambuco, em apoio à Semana Estadual de Conciliação, no período de 6 a 10 de maio. O Ato, publicado na edição 77 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), estabelece diretrizes sobre a organização do evento e o quantitativo de audiências.

A Coordenadoria Geral dos Juizados agendará 117 audiências cíveis unas (Conciliação e Instrução), a serem realizadas nas modalidades presencial e virtual, sendo esta última, por meio de plataforma de videoconferência em 90 processos.

Na Região Metropolitana do Recife, o Juizado Especial Criminal de Jaboatão agendará 300 audiências preliminares de Conciliação e Transação Penal, a serem realizadas presencialmente na sede do Juizado, na rua Arão Lins de Andrade, nº 181, Piedade, Jaboatão dos Guararapes. E os 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo da Comarca de Paulista agendarão 27 audiências cíveis presenciais, na sede dos Juizados, no Fórum Dr. Irajá Almeida Lins, na Av. Senador Salgado Filho, s/n - Centro - Paulista.

 A coordenação geral e supervisão do evento ficará a cargo da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais (CGJE), através do juiz coordenador Roberto Pedrosa, e da juíza corregedora auxiliar, Fernanda Chuay. Já nas unidades, os(as) magistrados(as) titulares atuarão como coordenadores(as) e supervisores(as) imediatos das audiências presenciais.

O Ato Conjunto ainda designa os(as) servidores(as) que atuarão como conciliadores(as) nas audiências cíveis e criminais, bem como no suporte administrativo. Para mais informações, acesse o Ato Conjunto 14/2024 na íntegra.

..................................................    
Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Imagem: pxhere.com