TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Com vistas à orientação geral dos pesquisadores quanto ao conhecimento e à utilização do acervo sob a guarda do Memorial, foi elaborado este seu primeiro guia de fundos, que apresenta à sociedade não somente informações sobre a documentação, mas também acerca dos serviços prestados pelo centro de documentação à comunidade, de forma on-line e impressa.

O acervo descrito é composto por conjuntos documentais relativos a processos judiciais de valor permanente, procedentes de várias comarcas do estado, bem como do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que atualmente se encontram sob a guarda do Memorial.

Essa documentação tem sido regularmente recolhida pela equipe do órgão cultural, com base em uma instrução normativa (I.N. nº 05/2006) que identifica como permanente toda a documentação sob a guarda dos órgãos da Justiça Estadual que datem até 1900. Mas, mesmo com essa limitação cronológica, também constam do conjunto documental processos do século XX, já recolhidos antes da edição da Instrução Normativa ou mesmo identificados como de valor secundário pelos historiadores do órgão.

Os fundos foram descritos de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE, sugerida pelo Conselho Nacional de Arquivos e Arquivo Nacional. São 19 (dezenove) fundos públicos. A busca pode ser feita por fundo.

Este instrumento de busca deverá ser anualmente revisado e atualizado, especialmente para descrever novos fundos recolhidos.

Mônica Pádua
Chefe do Memorial da Justiça