O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anunciou adesão à Nota Técnica nº 09/2024 do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Cijuspe/TJPE). O documento aborda a urgência de assegurar maior eficácia e celeridade nos processos judiciais que envolvem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nesta terça-feira (21/01), às 17h, o Centro de Inteligência da Justiça Paraense realiza uma Caravana Virtual, para apresentar a Nota Técnica nº 10/2024, na qual ratifica a adesão à nota técnica pernambucana e dá orientações para sua aplicação. Ainda haverá apresentação de palestras no evento, que será transmitido pelo canal oficial do TJPA no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=xZmAqRMutQQ).

A juíza de direito do TJPE, Ana Claudia Brandão de Barros, será palestrante do evento, participando por meio de videoconferência. A magistrada é vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde da Justiça pernambucana, titular da 29ª Vara Cível do Recife e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 – Vara da Saúde da Infância e Juventude.

A Nota Técnica nº 09/2024 foi editada pelo Centro de Inteligência do TJPE no dia 21 de maio de 2024. O objetivo do documento foi reunir orientações para promover mais eficácia e celeridade aos processos relacionados ao tratamento de pessoas com TEA. A iniciativa da edição da norma foi do presidente do Centro, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. Também integram o Cijuspe os desembargadores Sílvio Neves Baptista Filho e Mauro Alencar de Barros.

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Nota Técnica nº 10/2024 do Centro de Inteligência do TJPA

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE