O Núcleo de Conciliação (Nupemec) e o Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor (Jetep) promovem no período de segunda (6/5) a sexta-feira (10/5), uma pauta concentrada com o objetivo de promover acordos em conflitos oriundos de contravenções penais, crimes de menor potencial ofensivo cuja pena máxima não seja superior a dois anos, além daqueles surgidos durante as atividades desportivas de grande porte. 

Durante a ação,  programada para acontecer das 8h às 15h, está prevista a análise de 157 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) do Jetep. A atividade integra a abertura da Campanha "Conciliar é show de Bola", que será realizada pela primeira vez e contará com a participação da Uninassau, e das Faculdades Damas, Guararapes e Tiradentes. 

Na abertura do evento, será promovida uma palestra de sensibilização sobre a cultura da paz nos estádios e como serão realizadas as audiências pelo Jetep, proferida pelo coordenador do Jetep, juiz Flávio Fontes; e pelo promotor José Bispo. A Prefeitura do Recife oferecerá, ainda, cursos profissionalizantes e de capacitação para as partes.

No dia 26 de abril, o Jetep promoveu um treinamento com os conciliadores e estudantes voluntários que irão trabalhar na pauta concentrada. O treinamento foi conduzido pelo Juiz Flávio Fontes e pelas servidoras/conciliadoras do Jetep, Maria Beltrão, Kilma Buril e Morgana Farias.

Começo 

A campanha teve início com a veiculação da faixa com a frase: “Na conciliação, todos são vencedores”, durante o Campeonato Pernambucano de Futebol, no início do ano. Na primeira etapa, a iniciativa foi fruto de uma parceria entre o Nupemec e a Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

O objetivo era divulgar a cultura da conciliação para que os cidadãos presentes nos jogos buscassem um acordo em qualquer conflito de natureza cível, para não haver a necessidade de ajuizamento de ações. E nos processos, já em tramitação no Judiciário estadual pernambucano, pondo fim aos litígios com um acordo formalizado e homologado por um juiz.

Serviço:

Campanha “Conciliar é show de bola”

Ação: Pauta Concentrada

Período: Segunda (6/5) a sexta-feira (10/5)

Local: Jetep

Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 778, Bloco C, Uninassau
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: iStock