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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) em ação interinstitucional com Ministério de Direitos Humanos e da...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) apresentou, nesta quarta-feira (14/08),...
Cinco representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram do primeiro dia do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema...
Evento teve a presença da ativista Maria da Penha, que deu nome à Lei 11.340/2006.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) lançou o Plano de Ação Estadual da Política Judiciária para a Primeira Infância 2024 - 2030. O...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia o II Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: "construção de fluxo e protocolo para assistência às vítimas no estado de...
A assinatura aconteceu na sede da Prefeitura do Recife
Estão abertas, até o dia 26 de julho, as inscrições para a primeira edição do Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai reconhecer...
Inscrições de iniciativas podem ser feitas até 30 de agosto
O objetivo é criar fluxos que facilitem o acesso dessa população a documentos básicos
Iniciativa tem como propósito debater a garantia de acesso à cultura como parte estruturante da socioeducação
As contribuições dos participantes serão coletadas em um formulário eletrônico e enviadas ao CNJ
Em minutos, é possível contribuir com a Justiça brasileira
Encontro contou com a participação de mais de 900 integrantes da Justiça Estadual
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na última terça-feira (18/6), a primeira reunião Grupo de Trabalho...
Desembargador Honório Gomes tem buscado simplificar linguagem em seu gabinete
Ab initio, Ab ovo, Acórdão guerreado, Acórdão vergastado, Ad argumentandum tantum, Alhures... São muitas as...
Questionário está disponível até 30 de junho
Equipe da Coordenadoria dos Juizados Especiais durante ação, no Metrorec, na quinta-feira (6/6)
O encerramento da Semana Nacional dos Juizados Especiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco...
O Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Idoso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, na manhã desta terça-feira (4/6), da programação da Semana Nacional dos Juizados...
As ferramentas foram criadas pelo CNJ e o início da sua utilização no TJPE foi definido pela Instrução Normativa Conjunta 3/2024