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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)formou, neste mês de julho, um grupo de 25 brigadistas no curso oferecido pela Assistência Policial Militar e Civil (APMC) do TJPE. A formação prepara...
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em mais uma iniciativa do ouvidor-geral, desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, conjuntamente com o coordenador das questões...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) em ação interinstitucional com Ministério de Direitos Humanos e da...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, na última terça-feira (13/08), embargos de declaração opostos por restaurante contra decisão colegiada que...
Os vice-presidentes dos TJ de PE, MT, SP respectivamente os desembargadores Eduardo Sertório, Maria Erotides Kneip, e Artur Cesar Bereta, ladeando o ministro Rogério Schietti, do STJ
O 2°...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) apresentou, nesta quarta-feira (14/08),...
O evento terá duração de três dias.
Data busca promover a conscientização sobre os riscos e impactos que a poluição pode causar ao meio ambiente
Normativa regulamenta o recebimento e a devolução de cartas precatórias
Atividades acontecem nos dias 15 e 19 de agosto
No dia 13 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 202 anos de história. Para celebrar, a partir do dia 15 de agosto, o Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) promoverá uma...
Cinco representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram do primeiro dia do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema...
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) lançou mais dois e-books. A obra Atos normativos da Infância e Juventude do Tribunal de...
Evento teve a presença da ativista Maria da Penha, que deu nome à Lei 11.340/2006.
Vantagnes acontecem porque a amamentação provoca alterações no corpo da mulher que podem beneficiar a sua saúde enquanto amamenta e também no futuro
Audiência Pública de Sorteio das Serventias Reservadas às Cotas será realizada no dia 13 de agosto
Todos os detalhes podem ser acessados na Portaria N° 66 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
O Programa Nupemec Abrindo Portas, do Núcleo de Conciliação - Nupemec, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promoverá um evento em que estarão presentes os alunos da Câmara Privada de...
Material é disponibilizado todo dia 10 pela Gerência de Jurisprudência e Publicações
Há exatos 18 anos, em 7 de agosto de 2006, era sancionada a Lei N° 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha e criada após as violências sofridas pela cearense Maria da Penha Maia Fernandes,...