Navegação do site
Conteúdo com marcador .
Mês de férias e é preciso ficar atento às regras de viagem de crianças e adolescentes. Segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças e adolescentes menores de 16 anos podem...
As atividades laborais dos adolescentes iniciaram no último dia 04, e a previsão de término delas é no dia 01 de agosto de 2025.
A decisão de cuidar e proteger um filho é um ato de bravura e evolve a formação de um vínculo afetivo. Também demanda coragem tomar a decisão contrária, entregar uma criança para adoção é uma...
Informações que promovem impacto não só na celeridade dos processos, bem como no seu acompanhamento. Este é o impacto da inclusão de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento...
O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio, data sancionada pela Lei nº 10.4447/2002, traz desafios e conquistas sobre o tema para avaliar mudanças e celebrar avanços. Segundo o último...
O Serviço de Acolhimento Familiar (SFA) é uma forma de acolhimento temporário e medida protetiva, em que famílias previamente cadastradas e capacitadas recebem crianças e adolescentes que...
Representantes do Judiciário e da exposição durante a inauguração da mostra, no Fórum de Caruaru
A exposição Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta chegou ao Fórum...
Entre os temas, foram abordados os fundamentos jurídicos e sociais da entrega responsável
O evento faz parte do calendário estratégico elaborado com ações voltadas à Semana Estadual da Infância e Juventude 2024
Texto altera alguns pontos dos artigos 20, 31, 41 e 42 da Instrução Normativa Conjunta 8/2023
Nota técnica foi publicada na edição do DJe de quarta-feira (3/1)
Iniciativa permite que lhes seja devolvido um ambiente acolhedor, afetivo e educativo, garantindo os direitos e o desenvolvimento integral dos acolhidos até que possam voltar ao convívio de suas...
Termo também conta com a parceria da Prefeitura de Caruaru, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA) e...
A iniciativa tem o intuito de promover ações de capacitação, cultura, lazer e esportes para adolescentes e jovens em situação de risco, vulnerabilidade social e em cumprimento de medidas...
Os interessados em ajudar podem fazer as doações diretamente nas instituições no Recife e nos demais municípios
A mostra tem a curadoria do professor Humberto Miranda e é promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TJPE, juntamente com a...
Luan Inácio Lins, de 17 anos, durante treinamento com o Corpo de Bombeiros Militar
O Projeto Salvar é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Corpo de Bombeiros...
Provimento CM 04/2023 entrou em vigor em 1º de novembro
Justiça Juvenil - XXXII FONAJUV acontece no segundo dia do Encontro Nacional da Infância e Juventude
Mesa formada por magistrados (as) durante apresentações dos temas do XXXII FONAJUV
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia a edição 2023.2 do Encontro Nacional da Infância e...
O intuito é firmar parcerias para o desenvolvimento do projeto de profissionalização voltado para adolescentes e jovens