Em sua 14ª edição, iniciativa aborda o papel do poder público na destinação de resíduos

O Dia do Meio Ambiente é celebrado em 5 de junho. Para marcar a data e também visando à implantação de políticas de sustentabilidade cada vez mais efetivas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, entre os dias 6 e 30 deste mês, a 14ª Semana do Meio Ambiente em formato estendido de atividades. Para esta edição, o tema escolhido foi “O papel do poder público na destinação de resíduos: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” em uma iniciativa alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030.

O tema da Semana do Meio Ambiente foi definido a partir da conscientização organizacional e do comprometimento das instituições públicas em prol da sustentabilidade. O TJPE mobiliza um grande público interno e externo, com cerca de 8 mil colaboradoras e colaboradores distribuídos em 150 comarcas, gerando, consequentemente, diversos resíduos que precisam ser descartados de maneira correta. Dessa forma, equipes do Judiciário e dos parceiros, além de toda sociedade, necessitam de acesso a conteúdos educativos sobre o descarte correto de resíduos e engajamento no esforço de preservação dos recursos naturais.

Coleta, feira de orgânicos e bicicletário – A programação do evento envolve a divulgação dos pontos de coleta de resíduos de diferentes materiais – pilhas e baterias, óleo de fritura, papel e papelão,  plástico, vidro e metal – existentes no Judiciário, além de receptores de medicamentos vencidos e eletroeletrônicos; a reativação das feiras de produtos orgânicos na Central dos Juizados da Capital (das 8h às 13h em 8/6), no Fórum de Olinda (das 7h às 11h em 9/6) e no Fórum do Recife (das 7h às 12h em 9/6), que foram suspensas devido à pandemia do covid-19; e a ampliação dos bicicletários nos prédios da Justiça de Pernambuco com a instalação do equipamento no Fórum Thomaz de Aquino; além de eventos em parceria com o Ecos de Pernambuco.

Palestra e cursos – Através do Comitê Ecos de Pernambuco, formado por instituições parceiras do TJPE, serão ofertados cursos “on-line” e gratuitos pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE), que podem ser acessados por toda a sociedade mediante inscrição no link https://bit.ly/3GezpsO ou pelo e-mail ecosdepernambuco@gmail.com. As atividades ficam disponíveis durante todo o mês de junho e possuem certificação e material didático. 

Confira a agenda com mais atividades: 

Palestra virtual: “Aterros sanitários em Pernambuco” 
Dia 6 de junho, das 14h às 16h, através do canal no YouTube da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

Christiane Roberta Gomes de Farias Santos (MPPE)
Pedro Coelho Cavalcanti (TCE-PE)
Bertrand Sampaio de Alencar (Creas)
Soraya El-Deir (Gampe/UFRPE)

Cursos gratuitos, com 20h/a cada, sob a coordenação do Grupo Gestão Ambiental de Pernambuco (Gampe/UFRPE)

• Curso 1: Orientações básicas para implementação de protocolos de segurança sanitária e ambiental contra a covid-19 nas instituições (Gabriel Fernandes Angelo e Thaísia Venância Barbosa da Silva)
• Curso 2: Gerenciamento de RSS institucional e doméstico (Natália Santana e Bruno Daniel Luz Cavalcanti de Freitas)
• Curso 3: Compostagem institucional e caseira (Bruno Rafael Rodrigues)
• Curso 4: Inclusão dos catadores no processo de GIRS institucional (Daniel Pernambucano de Mello)
• Curso 5: Descomplicando inventários de gases de efeito estufa (Marina Reis e Janielle Matos)
• Curso 6: Planejamento estratégico na gestão de pessoas (Soraya Giovanetti El-Deir)
• Curso 7: Análise crítica do Plano de Logística Sustentável institucional (Thamirys Suelle da Silva e Flávio Leôncio Guedes)

No TJPE, a política de sustentabilidade é  coordenada pela Comissão Gestora de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Pernambuco, presidida pelo juiz Élio Braz Mendes, e composta por integrantes da Diretoria Geral (DG); da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan); das secretarias de Administração, de Gestão de Pessoas, de Tecnologia da Informação e Comunicação; da Escola Judicial (Esmape); da Assessoria de Comunicação Social (Ascom); da Consultoria Jurídica; da Assistência Policial Militar e Civil (APMC); e do Núcleo de Sustentabilidade.

Em relação à Comissão Ecos de Pernambuco, protocolo de cooperação técnica interinstitucional visando a ações e práticas socioambientais conjuntas, além do TJPE integram os seguintes órgãos públicos: TRT6, TRE-PE, TCE-PE, TRF5, UFRPE, MPPE, AGU, PR-PE, PRR5 e PRT6.

*Matéria atualizada às 17h45 de 6 de junho em razão de mudança em dia e horário da feira de orgânicos no Fórum de Olinda. A nova data é 9/6, das 7h às 11h. Antes seria em 8/6, das 13h às 16h. 
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Texto: Ana Luíza Castro | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE