Em sessão extraordinária, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, na manhã desta quinta-feira (23/01), os recursos interpostos em face do gabarito preliminar da primeira fase do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto. O julgamento foi transmitido pelo canal Sessões do TJPE, do Youtube.
Ao todo, três questões da prova sofreram anulação: a questão nº38 sobre Direito da Criança e do Adolescente (cód. BI-DIRCRI_04); a questão nº66 de Direito Constitucional (cód. BII-DCONST_08); e a questão 81 de Direito Tributário e Financeiro (cód. BIII-TribFin_05). Nesses casos, quando há anulação de questão ou de quesito integrante de prova, a pontuação correspondente é atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.
O presidente da Comissão do Concurso, desembargador Stênio Neiva, comentou a respeito da sessão estar sendo transmitida pelo YouTube do TJPE. “É essencial para a lisura do concurso que o julgamento dos recursos da primeira fase seja público para que todos os candidatos possam acompanhar as decisões sobre as questões. Esperamos, com esse concurso e em continuidade aos trabalhos do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, expandir o quadro de juízes e juízas à serviço da população”, aponta
O gabarito oficial e lista de convocados para a próxima fase podem ser conferidos no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (24/01). Confira a publicação feita na edição 17/2025 do DJe.
A segunda fase do concurso para juiz substituto do TJPE está prevista para acontecer nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2025 e trata-se da etapa de aplicação de provas escritas. As etapas seguintes são: Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Exame de Sanidade Física e Mental, e Exame Psicotécnico; Prova Oral; e Avaliação de Títulos.
O cronograma completo e atualizações sobre o concurso estão disponíveis no site da FGV, responsável pela organização do certame. Ao todo, 2.356 candidatos compareceram para se submeter à 1ª etapa do concurso, realizada em dezembro.
Além do presidente, estiveram presentes os demais membros da Comissão do concurso, que receberam e analisaram os recursos: o desembargador André Rosa, o desembargador Virgínio Leão, a procuradora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Laíse de Queiroz e o advogado Carlos Eduardo Barros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE).
Para ver na íntegra o julgamento, clique no link abaixo:
https://www.youtube.com/live/aZ9Wlbb1DXk .
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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Régis | Inova Propaganda