A campanha é promovida pela Comissão de Direitos Humanos do TJPE

No dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, completará 70 anos. Em comemoração à data, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresenta programação composta por três eventos com atividades relacionadas ao tema em que serão realizados palestras, debates, lançamento de livro e entrega de medalha a partir desta segunda-feira (3/12). A campanha é promovida pela Comissão de Direitos Humanos do TJPE, que tem como lema “Direitos Humanos, Direitos de Todos”, em celebração à Carta que tem ajudado milhões de pessoas em todo o mundo a garantir direitos fundamentais, prevenir violações, obter justiça e fortalecer as leis. Confira a programação completa AQUI.

Na segunda (3/12), as atividades serão iniciadas na sede da Escola Judicial (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, ao lado do Fórum do Recife, a partir das 9h, com apresentação da violinista Mikeline Ferreira, ntegrante da Orquestra Sinfônica Juvenil de Caruaru, e do cantor Almir Rouche. No local, haverá palestras com os temas “Da saúde à dignidade laboral”, com o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ademir Carneiro da Cunha; e “A economia mundial e os Direitos Humanos”, ministrada pelo professor e economista Edgard Leonardo da Nery Meira Lima. Em seguida, será realizado debate com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Sergio Torres. A partir das 14h30, acontece a palestra “Assédio moral: não pratique, não aceite”, com a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito. Servidores e magistrados podem se inscrever AQUI. Outras informações através do e-mail comissao.direitos.humanos@tjpe.jus.br.

A programação tem continuidade na quinta-feira (6/12) com o lançamento do livro “Direitos Humanos, Direito de Todos”, às 17h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. A coletânea de artigos é organizada pelo professor Cristiano Carrilho, diretor presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais, e conta com o apoio da Associação Brasileira Criança Feliz e da Comissão de Direitos Humanos do TJPE. No local, haverá a apresentação da cantora Cris Nolasco, com músicas de recente show apresentado na Bélgica.

O terceiro dia de atividades acontece na segunda-feira (10/12), com a entrega da Medalha Desembargador Nildo Nery dos Santos. A solenidade tem início às 9h30, no Salão do Pleno, localizado no Palácio da Justiça. Os agraciados serão o presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; a procuradora de Justiça, Sineide Canuto; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. O juiz Flávio Augusto Fontes receberá a comenda em nome de todos os juízes de primeiro grau do Judiciário pernambucano. O encerramento da cerimônia terá a apresentação da Orquestra Criança Cidadã e do Coral TJPE.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, ressalta o fundamental papel da declaração para a efetivação dos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui-se no mais importante instrumento normativo internacional de garantia dos direitos fundamentais de qualquer pessoa humana, notadamente os direitos à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança pessoal, devendo ser observada por todas as nações do mundo que a ratificaram ou vierem a ratificar”, destacou o magistrado.

Organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Judiciário estadual, o evento conta com o apoio da Presidência, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e das Assessorias de Cerimonial de Comunicação Social do TJPE. Os parceiros são: Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6), Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero, Associação Brasileira Criança Feliz, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpene), Real Hospital Português, Sindicato dos Seguranças do Norte e Nordeste (SindsegNNE), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Instituto Dom Helder Câmara e Colégio Notarial do Brasil - Pernambuco.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagens: ONU
Artes: Publicidade e Design | Ascom TJPE