Integrantes do TJPE e do Sistema Fiepe, em Petrolina, durante Caravana Itinerante da Justiça

A Caravana Itinerante promovida pela Comissão Estratégica de Articulação Institucional do Judiciário de Pernambuco chegou ao fim, no sábado (15/6), em Petrolina, com reunião de balanço das atividades. A cidade sertaneja foi a primeira a receber a iniciativa, que terá novas edições após o recesso. Desde 12 de junho, integrantes da Justiça conheceram serviços com impacto direto na vida da população do Estado. 

Com a presença do presidente do Tribunal (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, o grupo acompanhou o mutirão de conciliações do Sistema Financeiro Habitacional, visitou o Hospital Dom Tomás, promoveu encontro com representantes da magistratura na região e realizou reunião com setores de Educação e Indústria nos dias 13 e 14. Como noticiado – relembre em Notícias Relacionadas –, o dia 12 foi voltado para conversas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e o empresariado local.

A primeira Caravana Itinerante da Comissão Estratégica do TJPE é coordenada por integrantes do órgão: desembargador Paulo Augusto de Freitas (presidente), desembargador Erik Simões (coordenador geral do Núcleo de Conciliação) e juíza Brenda Paes Barreto (coordenadora da Diretoria Cível da Região Metropolitana e do Interior). Em Petrolina, o trabalho também foi acompanhado pelo primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Fausto Campos. O objetivo é aproximar o Judiciário Estadual e as demandas da sociedade de forma prática.

Durante mutirão, população conversou com magistrados sobre processos

Habitação – O primeiro compromisso da Comissão Estratégica do TJPE, em 13 de junho, foi uma visita ao mutirão de conciliações do Sistema Financeiro Habitacional, realizado durante toda a semana na Estação Cultura e Cidadania do bairro de Rio Corrente. No local, centenas de pessoas com processos judiciais relacionados a indenizações por problemas estruturais em moradias foram atendidas até a sexta-feira (14/6). No total, 649 acordos firmados entre famílias e seguradoras foram homologados pela Justiça pernambucana ao final da iniciativa. Notícia com os detalhes e balanço da iniciativa foi publicada neste portal. Mais detalhes em Notícias Relacionadas.

Um dos casos resolvidos por meio de conciliação foi o da casa da família da aposentada Joana Iara Barbosa de Figueiredo, 60 anos. Com processo iniciado em 2011, ela e os familiares aguardavam a decisão sobre o seguro. “É uma sensação de alívio, é uma sensação de agradecimento, porque, agora, deu tudo certo, graças a Deus. A gente conseguiu resolver tudo”, disse. O desembargador Ricardo Paes Barreto elogiou o trabalho das equipes de conciliação. “Estamos vendo a Justiça funcionando de forma efetiva, de forma estratégica e articulada com um único objetivo: trazer soluções para a vida da população”, declarou. 

O mutirão foi realizado através de parceria entre o Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as unidades judiciárias locais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Caixa Econômica Federal, a SulAmérica Seguros, a Prefeitura de Petrolina e escritórios de advocacia. No local, além do desembargador Ricardo Paes Barreto, discursaram o desembargador Erik Simões, o prefeito Simão Dourado e a advogada Janielly Nunes.

Procurador Augusto Coelho e desembargadores Ricardo Paes Barreto e Paulo Augusto de Freitas

Saúde – Após presença no mutirão de conciliação, a Comissão Estratégica do TJPE seguiu para o Hospital Dom Tomás, localizado no bairro de Gercino Coelho, também na manhã de 13 de junho. A comitiva foi recebida pelo procurador da unidade voltada ao tratamento de câncer, Augusto Coelho, e conversou com médicos, enfermeiras e equipes de apoio com atuação no local. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido e propor parcerias no campo social.

Magistradas e magistrados com atuação em Petrolina e outras regiões de Pernambuco

Magistratura – Para encerrar o dia de trabalhos em 13 de junho, no Centro de Petrolina, a Comissão Estratégica do TJPE promoveu um encontro com juízas e juízes atuantes nas comarcas do Sertão do Estado. No local, o presidente da Comissão, desembargador Paulo Augusto de Freitas, e a juíza Brenda Paes Barreto, integrante do órgão, falaram sobre a itinerância e a necessidade de contato direto com a realidade de cada região do Estado. 

“Nós estamos com o desafio hoje de pensar a quebra daquele paradigma de só trabalho, de só cobrança, de só cumprimento de metas. Precisamos de uma Justiça humanizada, em que a gente possa aproveitar esses momentos da Caravana Itinerante, por exemplo, para ouvir opiniões, ideias e cobranças, e agir em benefício de todas as pessoas”, enfatizou o desembargador Paulo Augusto de Freitas.

Em seguida, o desembargador presidente Ricardo Paes Barreto falou sobre os programas do TJPE e os projetos a serem lançados, com foco na valorização das equipes de servidoras e servidores e de integrantes da magistratura. “O trabalho desenvolvido por vocês é digno de reconhecimento e divulgação. Com esses encontros, queremos perceber de perto todas as contribuições e aplicá-las no cotidiano dos serviços. Precisamos desencastelar o Judiciário, focando na melhoria das condições de trabalho e no atendimento humanizado”, reforçou. 

O presidente do Tribunal ainda elogiou a atuação local, destacando os feitos da Diretoria Regional do Sertão, coordenada pelo juiz Caio Souza Pitta Lima. Em 45 dias de atividades após instalação, a unidade movimentou mais de 16 mil feitos eletrônicos de 46 varas das comarcas sertanejas, zerando o estoque de pendências críticas.

Desembargadores e juíza do TJPE na companhia de gestoras, gestores e professora do Sistema Fiepe

Educação – O penúltimo dia de atividades da Comissão Estratégica do TJPE, em Petrolina, foi de reunião na Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/Fiepe). Na manhã de 14 de junho, os desembargadores Ricardo Paes Barreto, Erik Simões e Paulo Augusto de Freitas e a juíza Brenda Paes Barreto foram recebidos pelo diretor adjunto da Unidade Regional do Sistema Fiepe, Huberto Costa. 

A Caravana Itinerante do Tribunal conheceu a experiência e as capacitações do Serviço Nacional da Indústria (Senai), da Fiepe, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Na pauta da conversa, questões relacionadas a Tecnologia da Informação, Comunicação Social, formação continuada de equipes, Licitação e Compras, Logística, Educação, saneamento de contas, parcerias e investimentos. O encontro de três horas foi considerado proveitoso pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

“O Sistema Fiepe tem um papel preponderante no desenvolvimento de Petrolina e de todo o Vale do São Francisco. Nossa caravana veio colher as práticas exitosas realizadas por essas quatro instituições, que são exemplos de formação profissional, seleção de estagiárias e estagiários e na defesa dos interesses do setor produtivo, com ênfase para a indústria. E também apresentar os avanços no setor Judiciário em Pernambuco”, ressaltou, o magistrado.

Fizeram parte do comitê de recepção o gestor do Sesi Petrolina, Cássio Saturnino; a coordenadora da URSF/Fiepe, Fabiana Ribeiro; a gestora Escolar do Senai Petrolina, Carol Campos; e a coordenadora do Instituto Senai de Tecnologia (IST), Ana Barroso. A equipe do Sistema Fiepe apresentou os detalhes da gestão e a infraestrutura da Unidade de Ensino.

Em pé, presidente do TJPE e integrantes da Comissão Estratégica do Judiciário 

Balanço – Iniciada em 12 de junho, a Caravana Itinerante da Comissão Estratégica de Articulação Institucional do Judiciário Estadual seguiu com reuniões até o sábado (15/6). Integrantes do TJPE avaliaram positivamente a agenda institucional em Petrolina e iniciaram os planejamentos para as próximas edições da iniciativa.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE