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Juizado do Verão realiza final de semana de plantões em praias pernambucanas

Arte com a logo do Juizado de Verão em um fundi amarelo com informações da campanha.
Em mais um final de semana de janeiro, o Juizado do Verão, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em quatro praias pernambucanas, estará realizando plantões para atender à população. Com início nesta sexta-feira (24/1), a partir do meio-dia, os atendimentos seguem até o próximo domingo (26/1), sempre das 12h às 24h. A iniciativa é gerenciada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco, sob responsabilidade do juiz Roberto Pedrosa, e segue até o dia 2 de fevereiro. 

O Juizado atende a demandas de menor potencial ofensivo, como queixas de perturbação de silêncio e de embarcações transitando com riscos a banhistas. Os postos estão funcionando, no Litoral Norte, em Itamaracá e, no Litoral Sul, nas praias de Porto de Galinhas, Tamandaré e São José da Coroa Grande. Contam com apoio da Secretaria de Segurança Pública, Marinha do Brasil, Ministério Público e prefeituras. 

A ideia, implementada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, é inédita no Brasil e atendeu à demanda de alguma das praias mais movimentadas do litoral pernambucano. Foi uma forma de estabelecer uma atenção especial da Justiça em locais e momentos importantes para Pernambuco nesta época, que movimentam o turismo, entre outros setores da economia. Une-se a outras inciativas itinerantes e temporárias do TJPE, com o Juizado do Torcedor e o Juizado do Folião. 

Para recorrer aos postos, o cidadão deve juntar a documentação necessária e pertinente à situação em que se sentiu prejudicado. Para casos de cobrança indevida em restaurante, por exemplo, essa documentação é a conta apresentada indevidamente, além de prova testemunhal, se houver. Já nos casos de crimes com menor potencial ofensivo, deve ser feito, antes, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na Polícia. 

Em muitos casos, o Juizado do Verão atua na forma de conciliação, comenta o juiz Roberto Pedrosa: “Com isso muitas vezes resolvemos o conflito e impedimos que algo banal se transforme em algum crime de maior gravidade, levando o lazer e as férias a se transformarem num pesadelo”. Com queixas mais recorrentes, informa, estão a perturbação do sossego, com som alto; brigas, danos simples e desacato. 

O magistrado define: “O Juizado do Verão foi criado para proporcionar ao cidadão paz, sossego e segurança nessas praias lindas que tempos, coibindo os crimes mais comuns. O balanço dos trabalhos será compilado após o encerramento do trabalho, mas não há dúvida que a presença do Judiciário aumenta na população a sensação de segurança”. 
 
Endereços   
1. Itamaracá: Fórum de Itamaracá. Rua África do Sul, s/n, Jaguaribe. (81) 99962-6544 
2. Porto de Galinhas: Delegacia de Polícia. Rua Praça Dois, número 56. (81) 99960-6539.  
3.Tamandaré: Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra. Av. José Bezerra Sobrinho, Campas. (81) 99960 6503  
4.São José da Coroa Grande:  Rua Inaldo Moraes Acioli, s/n – Centro. (81) 99171 6383  

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE