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Ministro Dias Toffoli (esquerda) foi recebido pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo
Em primeira visita oficial ao Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na tarde da quarta-feira (8/1). O magistrado foi recebido pelo desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e por integrantes da Corte Estadual, incluindo membros da Mesa Diretora e 25 desembargadores. Antes da ida ao Palácio da Justiça, houve um encontro com representantes dos três poderes no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo. Confira as fotos em https://photos.app.goo.gl/4ZLJuETuW3aUewyj7
“As visitas que tenho feito aos tribunais do país têm sido importantes, pois estabelecem o diálogo entre as equipes do Supremo e do CNJ com as equipes dos tribunais regionais, nessa integração necessária para uma melhor prestação jurisdicional”, enfatizou o ministro Dias Toffoli. O presidente recordou que mais de 70% dos quase 80 milhões de processos existentes no país tramitam na Justiça estadual. Em Pernambuco, são 2,3 milhões de ações em tramitação.
“Temos conhecimento de nossos desafios e de nossas limitações e que precisamos melhorar em diversos aspectos, mas as atividades desempenhadas nos auxiliaram a alcançar o posto de segundo Tribunal, entre os de médio porte, no campo da conciliação de conflitos; a contribuir para o enfrentamento à violência contra a mulher, de forma célere e o julgamento de mais de 23 mil processos em 2019; a realizar mais de 40 mil audiências de custódia ao longo dos últimos anos; e a baixar e arquivar mais de 200 mil processos durante a Semana de Autoinspeção, ajudando a reduzir nossa taxa de congestionamento em dez por cento”, destacou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, ao também agradecer o suporte dado pelo STF e pelo CNJ.
Ainda no Palácio da Justiça, o ministro Dias Toffoli e o desembargador Adalberto de Oliveira Melo conversaram com a Imprensa sobre temas variados, incluindo o juiz de garantias. Enquanto isso, equipes das Vice-Presidências do TJPE e da Presidência do STF se reuniram para discutir questões relacionadas aos recursos e outras questões relacionadas à prática jurídica.
Após visita institucional ao TJPE, o presidente do Supremo se dirigiu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na quinta (9/1), o magistrado teve reuniões no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Pernambuco foi o 15º estado a receber a comitiva do STF.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue – Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE