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No período serão realizadas ações de mobilização e conscientização nos diversos municípios de Pernambuco
O primeiro trabalho da comissão será no Exame Nacional da Magistratura (Enam)
Tribunal foi representado pela coordenadora do GT Combate ao Racismo e Equidade Racial, juíza Luciana Maranhão
O objetivo da iniciativa é consolidar o Sistema de Precedentes Qualificados
O programa, de 2020 para cá, já entregou cerca de 13 mil títulos de propriedade a pessoas de baixa renda que ocupavam os imóveis de forma irregular
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instaurou, na segunda-feira (29/5), por videoconferência, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Rural (GT RF Rural). O objetivo da...
A iniciativa faz parte da adesão do Tribunal pernambucano ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
A ideia é que, executadas as ações previstas no projeto, o TJPE possar aumentar o número de IRDRs e IACs em tramitação, aprimorando, desta forma, a prestação jurisdicional.
Além de promover a preservação histórica da Justiça pernambucana, o projeto prevê a participação de um profissional formado em Arquivologia para atuar nas áreas de Gestão Documental e Gestão da...
Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco
Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades
Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa
O objetivo é consolidar o Sistema de Precedentes Obrigatórios, diminuindo o tempo médio de suscitação, admissão e julgamento dos processos.
Encontro aconteceu por meio da plataforma Cisco Webex TJPE, onde foram apresentados os objetivos da iniciativa, a sua metodologia, bem como o seu cronograma
A palestra teve como objetivo instrumentalizar os futuros professores com o conhecimento sobre a violência contra crianças e adolescentes
O curso será realizado no período de 8 de abril a 3 de junho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) começaram a planejar novas parceiras
No total, programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE já entregou quase 5,4 mil documentos gratuitamente desde 2019
Homenagem é prestada a pesquisadoras e pesquisadores nacionais e internacionais e trabalhadoras e trabalhadores da segurança pública em todo Brasil
Os dois eventos têm formato híbrido, pois conta com sua versão presencial, e outra, virtual, através também de transmissão simultânea pela plataforma Cisco Web para os 580 inscritos