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A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras Geórgia Vidal e Letícia Galvão, o 2ª Vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um cozinheiro a pagar indenização de R$ 10 mil a título de dano moral para uma auxiliar de cozinha por...
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação, de forma unânime, da Gol Linhas Aéreas S.A e da Max Milhas ao pagamento de...
O equipamento apresentou defeito após 40 mil km rodados, quando deveria apresentar funcionalidade superior a 100 mil km rodados
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, nesta sexta-feira (22/9), do Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O TJPE está sendo representado pela...
Com o objetivo de aprimorar os serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão está realizando uma pesquisa que busca avaliar a percepção dos profissionais do Direito sobre a atuação do...
A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra Laurita Vaz, e aprovado por unanimidade pelos ministros integrantes da Sexta Turma, no último dia 26 de...
O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova intepretação do fato-esforço pelo STJ”
Inscrições têm início nesta segunda-feira (4/10), a partir das 13h
Evento aconteceu de forma virtual e reuniu representantes nacionais e estaduais do Judiciário brasileiro
A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde ao Projeto Piloto I de Mediação do seguro habitacional do SFH
Lançamento do Projeto Piloto acontece nesta sexta-feira (9/10), às 15h
Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida do imposto de renda
Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro 2019
Evento será realizado em 2 de setembro na sede da Escola Judicial do TJPE
No TJPE, até o momento, 271 recursos foram suspensos
Solenidades ocorrem nos dias 22 e 23 de agosto
Participaram do encontro o desembargador Leopoldo Raposo e o juiz João Targino
Por unanimidade, o colegiado da Quarta Turma do STJ confirmou a sentença
Agravo de instrumento teve como relator o desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho