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O questionário pode ser respondido por advogados(as), defensores(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as), servidores(as) e demais cidadãos(ãs) através do link disponibilizado pelo...
Inscrições seguem até o dia 8 de maio
Sessão continua nesta quarta-feira a partir das 9h, com transmissão via YouTube
A proposta do novo setor é a de fomentar o diálogo dos integrantes do Judiciário com outros poderes; entidades públicas e privadas; e, principalmente, com a sociedade
O jurisdicionado recifense agora tem mais uma opção de ajuizamento de demandas de saúde no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Fazendário de...
Em Olinda, o CEAPA irá atender a três varas criminais, ao Juizado Especial Criminal, à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e ao Polo de Audiências de Custódia da Comarca
A norma viabiliza a investigação, processo e julgamento dos crimes ocorridos em Pernambuco
Legislação é importante instrumento no combate à prática
Dados se referem ao período entre os dias 18 de março, quando o funcionamento presencial foi suspenso, e o dia 26 de março
A atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Atividade acontece na quarta-feira (25/7) com inscrições até segunda
O programa oferece aulas de inglês e informática para moradores da comunidade do Coque
Inscrições para casamento no Recife continuam abertas
Cerimônias serão realizadas nos meses de maio e junho
Dentre outras ações, a unidade é responsável por adotar medidas para democratizar o acesso ao Judiciário
Feminicídio tem previsão na legislação a partir da entrada em vigor da Lei 13.104/2015
Evento reuniu profissionais das áreas de Direito, Medicina, entre outras
Atividade ocorre durante toda esta quarta-feira (30/8), no Fórum do Recife, e conta com mais de 300 inscritos
Semana de serviços começa segue até sexta-feira (1/9), das 13h às 17h
A partir de 21 de agosto, serão realizadas emissão de documentos e outras atividades