Últimas Notícias

Conteúdo com marcador judicialização da saúde .

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucional a adesão obrigatória de policiais militares ao SISMEPE

20470 Visualizações
Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao custeio de regime próprio de previdência social, não abrangendo a área de saúde prevista na Constituição...
saúde judicialização da saúde assistência hospitalar orgão especial do tjpe ação direta de inconstitucionalidade decisão tjpe sismepe policiais militares policia militar assistência médica adin

Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

19361 Visualizações
  O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em seu mais novo informativo, de nº 16, o acórdão do julgamento histórico do Incidente de Assunção de...
tjpe julgamento acórdão saúde judicialização da saúde iac tea autismo comitê estadual de saúde de pernambuco incidente de assunção de competência seção cível transtorno do espectro autista

Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

12886 Visualizações
  A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira (08/08), o inteiro teor do acórdão do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº...
tjpe acórdão saúde judicialização da saúde iac tea medicina autismo incidente de assunção de competência planos de saúde seção cível transtorno do espectro autista tratamento médico

TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

23597 Visualizações
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0018952-81.2019.8.17.9000, sobre a responsabilidade dos...
tjpe julgamento saúde judicialização da saúde iac tea autismo seção cível transtorno do espectro autista incidente de assunção de incompetência

Plano de saúde custeará congelamento de óvulos antes de tratamento quimioterápico de paciente com câncer

27218 Visualizações
A obrigatoriedade de cobertura do tratamento quimioterápico abrange também a prevenção dos seus efeitos colaterais. Com esse fundamento baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...
tjpe plano de saúde judicialização da saúde tratamento médico quimioterapia congelamento de óvulos

Presidente do Comitê Estadual de Saúde visita TRF5

16349 Visualizações
Objetivos do Comitê foram apresentados durante a reunião
tjpe trf5 saúde judicialização da saúde judicialização comitê de saúde

Nova composição do Comitê Estadual de Saúde fixa primeiras diretrizes

15493 Visualizações
Grupo é presidido pelo desembargador Evandro Magalhães
tjpe cnj judicialização da saúde comitê estadual de saúde

Presidência do TJPE recebe comitiva do TRF5 para tratar de ampliação do NATS

20223 Visualizações
Encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do Judiciário estadual
tjpe reunião trf5 judicialização da saúde secretaria de saúde gabinete nats juiz airton mozart valadares

Seminário de Judicialização da Saúde vai até esta terça-feira (3/10)

21852 Visualizações
O evento, que é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia
tjpe esmape seminário judicialização da saúde comitê de saúde debate soluções

Justiça e saúde pública em pauta no Seminário de Judicialização da Saúde

22053 Visualizações
O Seminário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde do TJPE
fórum tjpe judiciário seminário saúde judicialização da saúde judicialização

TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

25581 Visualizações
Evento reuniu profissionais das áreas de Direito, Medicina, entre outras
tjpe justiça acmepe direito saúde judicialização da saúde judicialização zika vírus medicina zika

Comitê Estadual organiza seminário sobre judicialização da saúde

25500 Visualizações
Instituído pelo TJPE, órgão é formado por representantes de diversas instituições
recife tjpe cnj oab saúde judicialização da saúde defensoria fórum desembargador rodolfo aureliano secretaria de saúde ministério público judicialização comitê estadual de saúde procon

Com foco em questões jurídicas e médicas, TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

24438 Visualizações
Atividade ocorre durante toda esta quarta-feira (30/8), no Fórum do Recife, e conta com mais de 300 inscritos
fórum tjpe justiça esmape direito saúde judicialização da saúde judicialização zika vírus medicina

Magistrados do TJPE participam de abertura do II Fórum de Direito Médico

24191 Visualizações
Evento conta com o apoio da Esmape/TJPE e segue até esta sexta-feira (18/8)
tjpe curso formação presidência esmape desembargador leopoldo raposo saúde judicialização da saúde desembargador eurico de barros médico judicialização medicina

Abertas as inscrições para fórum sobre a síndrome congênita do zika vírus

23525 Visualizações
Evento acontece dia 30 de agosto, no Fórum do Recife, abordando questões de saúde e jurídicas
fórum tjpe escola judicial presidência esmape acmepe palestra saúde judicialização da saúde inscrição judicialização zika vírus

TJPE e parceiros instituem Comitê Estadual de Saúde

25525 Visualizações
Órgão tem função de buscar alternativas à judicialização do tema e agilizar atendimento à população
recife palácio da justiça tjpe mppe cnj presidência oab saúde judicialização da saúde oab pe sociedade defensoria secretaria de saúde sus judicialização

Justiça, Ministério Público e Governo discutem avanços na área de saúde

21279 Visualizações
Instalação do Comitê Estadual de Saúde também foi um dos temas debatidos
recife tjpe mppe reunião fórum do recife capital saúde judicialização da saúde fórum desembargador rodolfo aureliano fórum da capital rodolfo aureliano secretaria de saúde ministério público judicialização

Ministra Cármen Lúcia promove reunião com presidentes de Tribunais na sexta-feira

10890 Visualizações
O encontro será às 10h no Supremo Tribunal Federal, em Brasília
tjpe stf judicialização da saúde

Presidência do TJPE inicia o debate sobre Judicialização da Saúde no Estado

17164 Visualizações
A reunião é a primeira de uma série para que o TJPE possa cumprir a Resolução 238, do CNJ
tjpe saúde resolução cnj 238 judicialização da saúde judicialização