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Iniciativa integra o Projeto 23/2024 – Lei Complementar aprovado pelo Pleno do Tribunal
Presidente interino do TJPE, desembargador Fausto Campos, comanda o Órgão Especial
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi presidido, nesta segunda-feira (8/4), pelo...
Em sessão realizada, na tarde desta segunda-feira (23/10), o Órgão Especial homologou por unanimidade o resultado do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a)
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar nº 012/2001 e do artigo 76 da Lei...
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade de trechos de duas leis municipais da cidade de Altinho, que tratam da...
O relator do processo foi o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões
As proposições foram apresentadas em novembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, ainda enquanto corregedor-geral da Justiça
Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) e seus filiados se...
Na última quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Resolução nº 463/2021, que estabelece parâmetros básicos para a elaboração da ementa jurisprudencial no...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira (27/9), o Projeto de Resolução nº 018/2021, que determina a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19...
A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha
Na sessão, também foi aprovada a Proposta Orçamentária para 2021
Magistrada tem aprovado pelo Órgão Especial curso de pós-doutorado sobre reprodução humana assistida
A aprovação da atividade de capacitação tem como objetivo a otimização das ações do Judiciário pernambucano
A medida é válida a partir desta quinta-feira (18/5), data da publicação no DJe
A Instrução Normativa Nº2/2020 foi assinada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, e está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (3/4)
Para marcar a data, foi realizada sessão do Órgão Especial do TJPE
Desembargador Jones Figueirêdo completou 20 anos no cargo de desembargador
O desembargador José Fernandes de Lemos foi o relator do processo
Unidade composta por 20 desembargadores tem atribuições administrativas e jurisdicionais