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No período serão realizadas ações de mobilização e conscientização nos diversos municípios de Pernambuco
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, através do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE), se prepara para...
Programa coordenado pelo TJPE conta com apoio de diversas instituições municipais, estadual e federal
Abertura da visita técnica aconteceu no Palácio da Justiça
A entrega foi realizada em sessão do Fórum Nacional de Regularização Fundiária, nesta quarta-feira (18/10), no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF)
Iniciativa permanente do Judiciário Estadual e parceiros é voltada à regularização fundiária urbana e rural
Nesta primeira semana de setembro, programa ultrapassa a marca de 14 mil imóveis regularizados
Por meio do Moradia Legal Pernambuco, mais de 50 mil pessoas foram beneficiadas diretamente pelo programa
As pessoas beneficiadas são moradoras do Loteamento Nova Era, no Alto de Santa Luzia
Durante a iniciativa, o Judiciário estadual pernambucano reunirá esforços de atos de regularização fundiária, com a apresentação de resultados dos projetos em execução e já concluídos, em favor do...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convida magistrados e magistradas, servidores e servidoras, registradores de imóveis e associações representativas dos oficiais de registro de...
O programa, de 2020 para cá, já entregou cerca de 13 mil títulos de propriedade a pessoas de baixa renda que ocupavam os imóveis de forma irregular
Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas
Programa está presente em 85% das 184 cidades pernambucanas e beneficiou 10,5 mil famílias
Representantes de instituições foram recebidos no Palácio da Justiça
Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco
Inscrições seguem até 28 de fevereiro de 2023 através do site do Tribunal
Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades
Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa
Programa promove regularização fundiária em áreas de interesse social para a população