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Conteúdo com marcador entrega responsável .

A decisão de cuidar e proteger um filho é um ato de bravura e evolve a formação de um vínculo afetivo. Também demanda coragem tomar a decisão contrária, entregar uma criança para adoção é uma...

Entre os temas, foram abordados os fundamentos jurídicos e sociais da entrega responsável

O Programa Acolher, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, dá cumprimento ao disposto no Art.13, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n. 8.069/1990)

Por Jones Figueirêdo Alves Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, definida em sessão virtual (117ª) do colegiado, em face do Pedido de Providencias n. 0006474-79.2021.2.00.0000, tratou...

Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é um dos pioneiros no País com o desenvolvimento da iniciativa Entrega Responsável Judicial para Adoção

Visando a proteção da criança, e o seu adequado acolhimento, e também o apoio às mulheres gestantes que desejam refletir sobre suas atuais condições para o exercício da maternagem, o Tribunal de...

O livro foi organizado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pela pedagoga Cynthia Maurício Nery, e pelo psicólogo Paulo André Sousa Teixeira, que é o coordenador...

Inscrições ficam abertas até esta terça-feira (3/5)

A entrega voluntária de um filho recém-nascido para a adoção também simboliza um ato de proteção, cuidado e afeto. E não importa o motivo da entrega: uma mulher que opta por esse caminho não está...

  Atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção. Este é o principal objetivo do Programa Acolher, ação desenvolvida pela Coordenadoria da...

A lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, da mulher