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Magistrados e servidores do Tribunal se reuniram com o presidente do FONINJ, Richard Pae Kim, que veio conhecer as iniciativas do CIJ para crianças e adolescentes
Na manhã desta sexta-feira...
A Lei foi criada com o objetivo de promover a proteção integral da criança e do adolescente, representando o marco regulatório dos direitos humanos desse segmento da população
Nesta quinta-feira (13/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, na edição 67 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Nota Técnica 01/2023 que dispõe sobre a valorização do enunciado de...
A Vara Regional da Infância e juventude de Arcoverde responde pela 14ª Circunscrição Judiciária de Pernambuco
De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, determinado pelo Art. 33, § 2º, letra “a”, do Código Penal.
Ação é feita duas vezes ao ano, sendo uma em outubro, para comemorar o Dia das Crianças
Atividade voluntária é realizada junto a crianças e adolescentes
Innovare – Conheça o “Guarde Bem” que prepara os responsáveis pela guarda de crianças e adolescentes
TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio
Na terceira fase, o sistema começa a ser implantado nas Varas Únicas e Cíveis do Interior
Ação contou com apoio de familiares de 90 servidores e foi feita em parceria com Esmape e CIJ
Atividade acontece neste sábado (25/5), no Dia Nacional da Adoção, das 10h às 13h
Foram abordados temas como a importância do documento de guarda legal para a garantia dos direitos sociais das crianças
No período, cresce o número de crianças e adolescentes que vão viajar. Para que o passeio possa ocorrer com tranquilidade, é importante ficar atento a alguns detalhes. Existem casos em que uma...
Equipe se reúne em Brasília (DF), a partir desta quinta-feira (20/10)
Ação tem início na cidade de Serra Talhada em 18 de agosto