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O Tribunal também recomenda a higienização das mãos com álcool 70%, bem como todos os cuidados contra a doença
As restrições seguem até o dia 5 de julho de 2021, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de acordo com as avaliações do quadro da pandemia
Nesta quarta e quinta-feira (26 e 27/5), o Juízo da Comarca de Ipojuca realizou uma sessão do Tribunal do Júri Popular de ação penal com cinco réus sem que fosse necessário levá-los presencialmente...
Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na ciência e a renovação da esperança
O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau de Jurisdição no ano de 2020
Tribunal garante prestação jurisdicional
2º Grau do Judiciário estadual, mesmo atuando de modo virtual, seguem mantendo uma célere e produtiva prestação jurisdicional.
O processo de adaptação à nova realidade foi feito com o esforço conjunto entre o TJPE e as instituições que compõem a Rede de Proteção à Infância e Juventude
Em relação a demandas pré-processuais, o índice de acordos ficou em torno de 70%
Até o fim da semana, todas as 20 comarcas que integram a 1ª Região de Saúde receberão os EPIs, conforme previsto na primeira fase do Plano de Retomada das atividades presenciais
O grupo foi criado em cumprimento ao artigo 14 da Recomendação nº 62 do CNJ
O Tribunal de Justiça de Pernambuco retoma as atividades remotamente a partir do dia 1º de julho. Até o dia 5 do mesmo mês, as unidades funcionam conforme o disposto no Ato Conjunto nº 13/2020....
Iniciativa tem como objetivo ajudar as empresas que não estão podendo honrar seus compromissos
Decisões ajustam convivência com os filhos em época de pandemia
O órgão elaborou relatório de produtividade com números expressivos
Conselho e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) lançaram a campanha “Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher” no Brasil, nesta quarta-feira (10/6)
Comitê foi criado em cumprimento à Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça
Permanecem suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais do 1º e 2º graus que tramitam em meio físico
Participação acontecerá pela plataforma de videoconferência disponibilizada pelo CNJ
Decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru