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Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19
Medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/3), também mantendo serviços remotos
Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários
O ofício destaca que a uniformização nacional em relação à estratégia de vacinação de grupos prioritários contra a Covid -19 é definida pelo Ministério da Saúde
O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de Justiça
Juízo da Infância e Juventude de Garanhuns suspende a semiliberdade de jovens na Funase do município
A suspensão é válida por 30 dias e é direcionada à Casa de Semiliberdade (Casem)
A Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco, que tem à frente de sua gestão o desembargador Eduardo Sertório, ampliou e aprimorou os seus canais de acesso
Medidas restritivas foram adotadas pelo Governo do Estado, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, e demais poderes públicos
Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o expediente volta ao normal nesta segunda-feira (4/1) nas unidades administrativas e judiciárias do...
Decisão suspende temporariamente os efeitos da sentença
A ação inédita foi viabilizada por plataforma do CNJ e atende à Instrução Normativa Conjunta 08/20
Para dar continuidade a todas as demandas de sua competência, a Vara Regional da Infância da 1ª Circunscrição implementou diversas ações por conta do funcionamento remoto determinado pelo...
Tribunal tem implantado uma série de medidas que passam principalmente pelo desenvolvimento dos trabalhos de forma virtual
Realizada por uma ferramenta gratuita, a teleconferência foi gravada
A medida foi determinada pelo juiz Eurico Brandão
Objetivo é possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos tribunais brasileiros
O relator do agravo foi o desembargador Jones Figueiredo
A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)
A medida tem como foco a proteção à saúde dos jurisdicionados
Por meio do aplicativo, o magistrado realiza o envio e recebimento de manifestações das partes