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TJPE se reúne com entidades no I Encontro Intersetorial dos Signatários do Pacto Nacional Pela Primeira Infância
Integrantes da Orquestra Criança Cidadã fizeram uma apresentação na abertura do encontro
Em comemoração aos quatro anos do Pacto Nacional da Primeira Infância no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJPE), promoveu o “I Encontro Intersetorial dos Signatários do Pacto Nacional Pela Primeira Infância”. O evento aconteceu na quarta-feira (13/9), na Escola Judicial (Esmape), e teve a participação dos signatários – instituições pernambucanas que assinaram o referido pacto, além de representantes dos setores estaduais estratégicos para a implementação das ações da Política Judiciária pela Primeira Infância do TJPE.
Confira as fotos do evento.
Presidindo a solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, destacou a necessidade de se trabalhar unindo forças para a obtenção de um resultado efetivo. “Em quatro anos temos algumas coisas para comemorar e muitas outras a fazer. Nós precisamos, além da boa intenção, que haja um modelo de gestão realmente eficaz, que chegue para quem está precisando de uma intervenção. Se não for feito assim, há uma dispersão dos recursos humanos e financeiros, sendo um desmotivador para quem vê os resultados sendo insuficientes. No caso da Primeira Infância, é preciso uma percepção que a própria priorização do tema demorou a chegar. A Infância em geral, chegou na frente, mas o recorte da Primeira Infância, não”, avaliou o magistrado.
A coordenadora da Infância e Juventude do TJPE, juíza Helia Viegas, falou da satisfação em comemorar os quatro anos do Pacto no estado e em reunir os signatários para uma significativa troca de experiências. “Todos nós sairemos daqui mais reforçados no nosso propósito que é a proteção e promoção das garantias e do desenvolvimento dos direitos da primeira infância”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, apresentou o trabalho de controle externo exercido pelo TCE na análise e acompanhamento de políticas públicas voltadas para o tema. O órgão desenvolve ações que abrangem a fiscalização das políticas públicas, a avaliação de programas e projetos e acompanhamento das metas do Plano Nacional pela Primeira Infância. “Não temos outro caminho a não ser transformar em ações concretas toda essa boa vontade que o modelo nacional de primeira infância tem, mas se não tiver orçamento nós não vamos caminhar”, ressaltou o conselheiro.
Estiveram presentes à mesa de honra o diretor Geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello e a coordenadora da Rede Estadual da Primeira Infância, Soledade Menezes. Prestigiaram a cerimônia o desembargador Humberto Vasconcelos e o coordenador executivo da Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados do TJPE, juiz Élio Braz. Ambos já atuaram como coordenadores da Infância e Juventude do TJPE.
A psicóloga Luanna Cruz apresentou a palestra Infâncias Brasileiras
Em continuidade à programação, foram realizadas palestras com representantes de segmentos que atuam na área. A psicóloga Luanna Cruz, do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), trouxe a palestra "Infâncias Brasileiras" em que abordou temas como o colonialismo, a escravidão e o patriarcado, e como essas questões impactam ainda hoje na infância do país. Ela propôs, ainda, uma reflexão sobre a concepção de infância inserida nos diferentes contextos socioculturais, além da importância do olhar para o futuro da criança, sem esquecer de enxergá-la no presente.
A professora Eliane Marques Duarte, integrante do setor de educação do Movimento Sem Terra (MST), relatou a vivência das crianças nos assentamentos rurais. Ela apresentou as iniciativas desenvolvidas, a exemplo da “Jornada Sem Terrinha”, onde as crianças filhas dos trabalhadores rurais do MST participam de uma ação pedagógica, recreativa e de escuta de suas necessidades. A profissional atua em comunidades do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Na sequência, participaram do painel Tamires Carneiro e Moabia dos Anjos, ambas do Centro Cultural Quilombo do Catucá – Ilê Asé Oyá T’Ogum, localizado no município de Camaragibe, na RMR. Elas mostraram a infância no contexto do quilombo urbano, demonstrando as experiências desenvolvidas com as crianças da comunidade por meio de ações educativas, culturais, artísticas e religiosas.
“Espero que as nossas experiências tenham contribuído nessa questão da escuta. A gente acredita muito que elas podem, sim, mudar o processo judiciário, mudar o processo educativo, mudar a questão da saúde, a questão do alimento, a questão do fortalecimento das nossas identidades, porque o território é vivo e ele fala. A memória também, ela é viva e fortalece almas. Além de educar, faz com que a gente se encontre através das nossas raízes ancestrais, dos nossos antepassados que aqui deixaram um legado”, afirmou Moabia dos Anjos.
Mediando o painel, a assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, Margareth Bezerra, agradeceu a presença das convidadas. “Gostaria de agradecer a imensa contribuição dessa mesa composta por mulheres de forma muito rica e poderosa. Sabemos que homens e mulheres devem cuidar de suas crianças, mas a história diz que nós mulheres temos feito isso muito mais, e coincidiu dessa mesa ter sido formada dessa forma. Nós, no Tribunal de Justiça, temos tido sempre o cuidado de trazer a infância em diferentes perspectivas e a participação de vocês contemplou esse objetivo”, destacou.
No segundo painel apresentado, a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE apresentou o Diagnóstico das Relações Intersetoriais, além do levantamento das ações atualmente realizadas para a primeira infância. Os dados foram trazidos pela psicóloga e integrante do Comitê Gestor da Primeira Infância, Eliane Bezerra; e pela gerente do Núcleo de Apoio de Gestão e Planejamento, Gizely Couto.
Em seguida, representantes das entidades governamentais compartilharam as suas experiências no desenvolvimento de ações destinadas à primeira infância. Fizeram considerações acerca do tema a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAOIJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aline Arroxelas; o gestor do Programa Especial para a Primeira Infância do TCE-PE, Diego Maciel e a secretária Executiva da Primeira Infância do Recife, Luciana Lima.
Encerrando o encontro, a coordenadora da CIJ, Hélia Viegas agradeceu aos participantes. “O comprometimento de todos aqui envolvidos é fundamental para que esses direitos das crianças, de fato, sejam concretizados. O que eu acreditava que poderíamos ganhar com esse evento, hoje tive a certeza. Saio daqui com várias ideias de ações que podemos desenvolver”, concluiu.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape e Jairo Lima | Inova Propaganda