O historiador Amílcar D'Avilla de Mello lança o livro "Primórdios da Justiça no Brasil – Coletânea de documentos castelhanos do século XVI" no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade acontece nesta quinta-feira (25/8), a partir das 17h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife. 

 

A obra reúne registros jurídicos da era das grandes navegações e instiga os leitores a revisitar a história jurídica do Brasil em formação. Na coletânea, o autor examina documentos que desafiam a crença de que as primeiras manifestações do direito romano-germânico no País foram registradas por escrivães portugueses, mostrando que os textos reunidos no livro foram escritos por letrados a serviço da Coroa Castelhana. 

 

Em "Primórdios da Justiça no Brasil", Amílcar D'Avila apresenta peças como depoimentos, pareceres e petições que constam em processos por suspeita de conspiração e incitação a motim, ordem de desterro de supostos conspiradores, sequestro de bens do homicida revel, casos de apropriação indébita e termos de reconhecimento de dívida, além de outras peças que ilustram o cotidiano dos primeiros portugueses que chegaram ao Brasil. 

 

"No ancoradouro da Feitoria de Pernambuco, no Arraial hispano-guarani da ilha de Santa Catarina ou, ainda, na aldeia luso-tupi de São Vicente, esses pioneiros, munidos de pena, tinta e papel – mas também de cruz, espada e sede de riquezas – ignoravam que estavam sendo os protagonistas de uma façanha jurídica no Novo Mundo", analisa o historiador. 

 

O autor - Amílcar D'Avila de Mello nasceu fronteira entre Sant'Ana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai), em 22 de julho de 1957. Nesse cenário, iniciou os estudos em Arqueologia e Belas Artes. Em Porto Alegre, graduou-se em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e obteve especialização em Etnolinguística na Universidade Federal de Santa Catarina. Paralelamente às pesquisas históricas, Amílcar exerce a profissão de tradutor e intérprete de conferências nos idiomas inglês, espanhol e português. De sua autoria, ele também tem o livro "Expedições e Crônicas das Origens – Santa Catarina na Era dos Descobrimentos Geográfico".

 

Serviço

 

Lançamento do livro Primórdios da Justiça no Brasil – Coletânea de documentos castelhanos do século XVI, de Amílcar D'Avila de Mello (Editora Tekoá et Orbis)

 

Dia e data: Quinta-feira (25/8)

Horário: A partir das 17h30

Local: Palácio da Justiça

Endereço: Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife (PE)

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Texto: Redação | Ascom TJPE